O estado de São Paulo registrou um aumento significativo nos casos de feminicídio entre janeiro e maio deste ano. Foram 124 ocorrências em todo o território paulista, um salto em relação às 107 contabilizadas no mesmo período do ano passado. Os assassinatos de mulheres se concentraram principalmente no interior, que somou 85 notificações. A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo divulgou os dados.
A violência letal contra a mulher, caracterizada como feminicídio, ocorre por motivações de violência doméstica, familiar ou por menosprezo à condição feminina. O balanço atual acende um alerta sobre a persistência do problema em território paulista.
Para a pasta de segurança, os números acumulados do ano “mostram que o enfrentamento ao feminicídio segue como um desafio permanente para as forças de segurança e para toda a rede de proteção às mulheres”.
A situação no interior paulista é particularmente preocupante. Nesses municípios, as mulheres frequentemente enfrentam maior isolamento social e uma infraestrutura de apoio mais precária. A distância de delegacias especializadas, centros de referência e abrigos pode dificultar o acesso à ajuda e a tomada de decisão para romper o ciclo de violência.
Fatores como a dependência econômica e o medo de represálias intensificam a vulnerabilidade. Isso eleva o risco e acelera a espiral de violência que, em muitos casos, culmina no feminicídio.
Contrariando a tendência de alta no acumulado, o mês de maio apresentou uma queda nos registros de feminicídio. As ocorrências passaram de 26 para 18 na comparação com maio do ano anterior. A redução foi mais acentuada nos municípios do interior do estado, que viram o número cair de 15 para nove casos.
A coronel Glauce Anselmo Cavalli, comandante-geral da Polícia Militar, declarou a inaceitabilidade de qualquer caso de feminicídio.
“Por isso, temos investido em ações preventivas, no fortalecimento dos canais de atendimento e na capacitação permanente dos policiais para acolher e proteger as vítimas. A redução registrada em maio é um resultado importante, mas seguimos atuando de forma incansável para preservar vidas e garantir que as mulheres se sintam seguras para denunciar qualquer tipo de violência”, afirmou a coronel Cavalli.
A delegada Cristiane Braga, que coordena as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do estado de São Paulo, reforça a necessidade de encorajar a denúncia. Feminicídios, ela observa, são geralmente o ápice de uma sequência de violências, muitas vezes praticadas em silêncio.
“Se não há denúncia, não temos como saber que há um problema ali”, disse a delegada.
A intervenção precoce pode salvar vidas. “Quanto mais cedo essa vítima consegue acessar os canais de atendimento e denunciar o agressor, maiores são as chances de interromper esse ciclo e evitar uma tragédia. Por isso, trabalhamos continuamente para ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados e garantir que elas encontrem acolhimento e proteção”, acrescentou Braga.
A ausência de denúncias não significa a inexistência do problema. O medo de retaliação, a vergonha e a descrença na efetividade da justiça silenciam muitas vítimas, permitindo que agressores ajam impunemente. O custo social desse tipo de violência transcende a esfera individual, abalando a estrutura familiar e a confiança nas instituições.
Estupros também crescem e expõem vulnerabilidades
Além dos feminicídios, o estado de São Paulo também registrou um aumento no total de estupros entre janeiro e maio deste ano. Foram 6.500 ocorrências, contra 6.219 no mesmo período do ano anterior.
Apenas em maio, o salto foi de 1.183 casos no ano passado para 1.320 notificações neste ano. A escalada desses crimes reforça a urgência de políticas públicas voltadas à proteção e acolhimento das vítimas, muitas delas crianças e adolescentes.
O impacto dos estupros se estende muito além do ato violento, deixando sequelas físicas e psicológicas profundas nas vítimas. A subnotificação é uma barreira constante, impulsionada pelo medo, vergonha e a falta de confiança em um sistema que nem sempre oferece o suporte necessário, configurando um grave problema de saúde pública e direitos humanos.
Homicídios e Latrocínios: Quedas e Estabilidade em Outras Categorias
No cenário dos demais crimes graves, São Paulo apresenta um contraste. Em maio deste ano, o estado registrou 163 homicídios dolosos, o menor número para o mês desde 2001, quando a série histórica teve início. No mesmo mês do ano passado, foram 190 casos.
No acumulado de janeiro a maio, o indicador também atinge o menor patamar histórico, somando 970 ocorrências. É a primeira vez que o estado fica abaixo de mil casos nesse intervalo. Em 2023, o número foi de 1.028 homicídios no mesmo período.
O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, atribui a redução a uma estratégia focada em dados e na atuação integrada das forças de segurança.
“Intensificamos o combate ao crime organizado em todas as regiões, ampliamos o uso de tecnologia e fortalecemos o trabalho integrado das polícias”, declarou Gonçalves. A atuação coordenada, segundo ele, é a chave para os resultados positivos, apontando para uma estratégia mais eficiente no combate ao crime.
Os latrocínios, roubos seguidos de morte, mantiveram-se estáveis em maio, com sete ocorrências, o mesmo número do ano anterior. No acumulado do ano, contudo, houve uma queda considerável. O indicador passou de 58 ocorrências em 2023 para 38 entre janeiro e maio deste ano.
Contexto
A violência contra a mulher, especialmente o feminicídio e o estupro, persiste como um dos maiores desafios de segurança pública no Brasil. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a tipificação do feminicídio como crime hediondo (Lei nº 13.104/2015) representaram avanços legais, mas a implementação efetiva e a mudança cultural ainda enfrentam obstáculos. A falta de redes de apoio robustas, o estigma social, a dependência econômica das vítimas e a cultura do machismo são fatores que contribuem para a perpetuação do ciclo de violência. O aumento nos casos reportados, embora alarmante em alguns aspectos, pode também refletir uma maior conscientização da sociedade e o encorajamento das vítimas a denunciar, ainda que os números de feminicídio apontem para a falha em evitar o estágio mais extremo e irreversível da violência.