O Irã e os Estados Unidos negociaram um memorando de entendimento que prevê o fim “imediato e permanente” das guerras em curso em Gaza e no Líbano, com Israel. O documento, mediado pelo Paquistão, foi divulgado pela mídia estatal iraniana e veículos de imprensa americanos.
O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, publicou a cópia do texto de 14 pontos em uma rede social. A expectativa era de assinatura presencial nesta sexta-feira (19) em Genebra, Suíça, mas o Paquistão informou a conclusão remota do acordo.
Os compromissos estabelecem o fim imediato das hostilidades em todas as frentes, o levantamento do bloqueio naval americano contra o Irã e a liberação de fundos iranianos congelados pelos EUA. A passagem pelo Estreito de Ormuz também será livre por 60 dias.
Fim das Hostilidades no Oriente Médio
O ponto central do memorando declara o término imediato e permanente das operações militares, com destaque para o Líbano. Estados Unidos e Irã se comprometem a não iniciar novas guerras ou ameaças de força um contra o outro.
Garante ainda a integridade territorial e a soberania do Líbano. O acordo final deverá confirmar essa cessação permanente de conflitos, incluindo Gaza, alterando diretamente o cenário de segurança na região.
A medida, se implementada, representaria um alívio significativo para as populações civis afetadas pelos combates prolongados e pelas tensões geopolíticas. Forças militares americanas devem se retirar das proximidades do Irã em até 30 dias após um acordo final.
Alívio Econômico e Sanções
O memorando detalha o levantamento de todas as sanções impostas ao Irã. Isso abrange resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do Conselho de Governadores da AIEA e todas as sanções unilaterais americanas, primárias e secundárias.
A reabertura econômica do Irã é um pilar do acordo. O Departamento do Tesouro dos EUA emitirá imediatamente isenções para a exportação de petróleo bruto iraniano, produtos petrolíferos e derivados, incluindo transações bancárias, seguros e transporte.
Fundos e ativos iranianos congelados ou restritos nos EUA serão totalmente liberados. O montante será disponibilizado integralmente para uso, conforme designação do Banco Central iraniano, após a implementação do memorando.
Ainda, os Estados Unidos se comprometem a desenvolver um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã, com um orçamento mínimo de US$ 300 bilhões. Esse mecanismo será finalizado no prazo de 60 dias.
A remoção das sanções promete impulsionar a economia iraniana, profundamente afetada por anos de isolamento. O retorno do petróleo iraniano ao mercado global pode influenciar os preços internacionais da commodity.
Controle do Estreito de Ormuz e Programa Nuclear
O documento aborda a gestão do Estreito de Ormuz, via marítima por onde transita cerca de 20% do petróleo mundial. O Irã permitirá a passagem segura e gratuita de embarcações comerciais em 60 dias, restaurando o tráfego em 30 dias.
A gestão futura do Estreito será definida pelo Irã em diálogo com o Sultanato de Omã e outros estados costeiros do Golfo Pérsico. Isso pode redefinir o controle de uma das rotas comerciais mais estratégicas do planeta.
No quesito nuclear, o Irã reafirma o compromisso de não adquirir ou desenvolver armas atômicas. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) da ONU supervisionará o programa iraniano.
A questão do material enriquecido estocado será resolvida por um mecanismo acordado, com diluição no local sob supervisão da AIEA. As partes concordaram em discutir o enriquecimento e outras necessidades nucleares do Irã em uma estrutura a ser definida no acordo final.
Enquanto aguardam o acordo final, os dois países manterão o “status quo”: o Irã não alterará seu programa nuclear atual, e os EUA não imporão novas sanções ou enviarão tropas adicionais à região. Esse ponto serve como uma medida de confiança mútua durante a transição.
Contexto
As negociações entre Irã e Estados Unidos, historicamente adversários, representam uma tentativa de desescalada de tensões que perduram há décadas no Oriente Médio. A relação foi marcada por conflitos indiretos, sanções econômicas americanas e o desenvolvimento do programa nuclear iraniano, visto com preocupação pela comunidade internacional. O Estreito de Ormuz, ponto nevrálgico do comércio global de petróleo, sempre foi um palco potencial de instabilidade. A mediação do Paquistão e a estrutura do memorando sinalizam uma busca por estabilidade regional e uma reconfiguração nas políticas de segurança e economia dos países envolvidos.
