Alterações visam ajustar exceções tarifárias e impactar negociações comerciais
Nova ordem executiva de Trump revisa tarifas de 10% em produtos estrangeiros, provocando mudanças nas negociações comerciais.
Revisão das Tarifas de 10% pelo Governo Trump
Em 14 de novembro, o governo Trump editou uma nova ordem executiva que altera as tarifas de 10% aplicadas a produtos estrangeiros, conforme explica Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Essa revisão é parte de um esforço para ajustar as exceções tarifárias e melhorar as negociações comerciais.
Entendendo a Nova Ordem Executiva
A nova ordem executiva modifica o Anexo II da Ordem Executiva 4257, que havia sido estabelecida em 2 de abril. Barral observa que essa alteração surgiu em meio a considerações sobre a demanda interna e a capacidade produtiva do país. Importante ressaltar que o Anexo II já havia sido alterado anteriormente pela EO 14346 em setembro de 2025, indicando que a política tarifária está em constante evolução.
Essa revisão, segundo Barral, pode ter causado confusão entre exportadores que interpretaram o Anexo como uma isenção total das tarifas. No entanto, a realidade é que a Casa Branca revogou a tarifa de 10% para os produtos listados no novo anexo e para aqueles que já haviam sido isentos em ordens anteriores.
Tarifas Adicionais e Impactos no Comércio
Além disso, a nova ordem não elimina tarifas adicionais impostas a países específicos, que continuam em vigor. Por exemplo, a tarifa de 40% contra o Brasil e os 25% contra a Índia, estabelecidos em ordens anteriores, permanecem válidos. Tais medidas refletem um uso contínuo do IEEPA, mecanismo extraordinário utilizado por Trump para implementar tarifas comerciais.
Barral destaca que, embora certos produtos possam estar isentos de tarifas listadas, eles ainda podem estar sujeitos a tarifas decorrentes de investigações da Seção 232, que inclui aço, alumínio e cobre. Essa complexidade tarifária pode impactar o preço final dos produtos importados.
Desafios para Exportadores
O cenário tarifário atual é complicado. Barral menciona a possibilidade de acúmulo de tarifas (stacking), onde tarifas pré-existentes se somam a novas medidas. Isso é especialmente verdadeiro para produtos provenientes da China e aqueles que estão sob investigações de defesa comercial.
Além disso, existem acordos de livre comércio e regras especiais que podem afetar a tributação de determinados produtos. Barral adverte que o ano de 2026 pode não trazer melhorias significativas para exportadores, que enfrentam uma série de desafios e incertezas.
Conclusão
A nova ordem executiva de Trump representa uma tentativa de ajustar as tarifas e as exceções aplicáveis, mas também revela a complexidade do sistema tarifário atual. Exportadores devem estar atentos às constantes mudanças e às implicações que elas trazem para o comércio internacional.
