O Plano Safra da Agricultura Familiar para 2024/2025, o maior da história em volume de crédito, liberou R$ 85,2 bilhões com taxas de juros reduzidas. A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou a medida, que busca impulsionar a produção de alimentos e a transição ecológica no campo, durante programa matinal nesta quarta-feira (1º).
“Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%”, declarou Machiaveli. Ela destacou ainda a taxa de 1% para produtores que adotam práticas agroecológicas.
O plano, segundo a ministra, visa fortalecer a agricultura familiar por meio de um pacote de assistência técnica. Este suporte garante a produção com insumos biológicos, preservando o meio ambiente e aplicando as melhores práticas agrícolas.
Crédito Ampliado e Acessível
A política pública representa um aumento de 9% na oferta de crédito para o segmento. A ministra lembrou que, em 2023, o montante disponível era de R$ 53 bilhões, concentrado principalmente na Região Sul do Brasil.
A meta é alcançar todas as regiões do país.
Machiaveli afirmou que o novo Plano Safra oferece condições facilitadas para agricultores familiares em áreas historicamente com menor acesso ao financiamento, como as regiões Norte e Nordeste.
A expansão do crédito para estas regiões pode significar maior diversificação da produção e redução da dependência de grandes centros, impactando a economia local e a segurança alimentar.
Proteção Contra as Mudanças Climáticas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário implementa um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos efeitos das mudanças climáticas. O programa Pró-Agro funciona como seguro para quem contrata o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Há também o Garantia Safra, um benefício destinado a agricultores de subsistência no semiárido, protegendo-os em caso de perdas por seca ou excesso de chuva.
“A atividade agrícola é uma atividade de risco, e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior”, alertou Machiaveli. A ministra antecipou um “ano desafiador” para a população e, em especial, para a agricultura familiar.
O Pronaf mantém uma linha de crédito específica para adaptação climática. Essa linha beneficia diretamente as produções das regiões Norte e Nordeste, visando aumentar a resiliência dos sistemas agrícolas locais.
Investimento em Sustentabilidade e Adaptação
O programa Terra à Mesa é outra frente de fomento. Recentemente, um edital foi publicado, liberando R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido.
Serão beneficiadas 60 mil famílias, com um repasse de R$ 8 mil para cada uma, além de assistência técnica e formação.
Os recursos permitem a implantação de cisternas, sistemas de energia solar, irrigação e quintais produtivos. Todas as tecnologias visam adaptar a produção de alimentos ao contexto de estiagem.
Para o restante do país, estão abertas as linhas de bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para financiar a irrigação. O programa Mais Alimentos oferece possibilidades de financiar a tecnificação para adaptação climática, com taxas que variam de 1,5% a 2% para investimentos.
Contexto
A agricultura familiar desempenha um papel estratégico na produção de alimentos do Brasil, responsável por uma parcela significativa do que chega à mesa dos brasileiros. Historicamente, o segmento enfrenta desafios como acesso a crédito, assistência técnica e infraestrutura, além da crescente vulnerabilidade às intempéries climáticas. A expansão do Plano Safra e a redução das taxas de juros buscam não apenas fomentar a produção, mas também promover a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a permanência do homem e da mulher no campo, combatendo o êxodo rural e fortalecendo economias locais. A diversificação das linhas de crédito, com foco em bioeconomia e adaptação climática, reflete uma mudança de paradigma, alinhando o desenvolvimento agrário às pautas ambientais globais e à necessidade premente de resiliência climática para o setor.
