O Plano Safra para a agricultura familiar alcançou o maior volume de crédito da história, com R$ 85,2 bilhões liberados, e reduziu drasticamente as taxas de juros para produtores rurais. A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a iniciativa representa não apenas o maior aporte financeiro, mas o “melhor” plano já implementado para o setor, priorizando a sustentabilidade e a inclusão regional.
Os juros para a produção de alimentos caíram para 2% ao ano.
Para práticas agroecológicas, a taxa recua ainda mais, para 1%.
A declaração da ministra ocorreu durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov. Ela destacou que o modelo do Plano Safra mira uma transição ecológica, oferecendo um pacote completo de assistência técnica para o uso de insumos biológicos e a adoção de boas práticas ambientais no campo.
Crédito Inclusivo e Transição Ecológica
Machiaveli detalhou que o plano está focado na saúde do meio ambiente e na conservação dos recursos naturais. “Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, disse a ministra.
A medida, anunciada na terça-feira (30), eleva em 9% a oferta de crédito para o segmento em comparação com o ano anterior, marcando uma escalada nos investimentos.
Em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos somava R$ 53 bilhões, com forte concentração de recursos na Região Sul do país.
O cenário mudou. “Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, declarou Fernanda Machiaveli.
A expansão do acesso busca equilibrar o desenvolvimento agrário, levando recursos a áreas tradicionalmente com menor apoio financeiro. Isso pode impulsionar economias locais e a segurança alimentar em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Estratégias para as Mudanças Climáticas
A pasta do Desenvolvimento Agrário implementa um conjunto de ações para blindar a agricultura familiar dos efeitos das mudanças climáticas. Programas como o Pró-Agro, que oferece seguro a quem contrata o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e o Garantia Safra, que assegura um benefício de proteção aos agricultores de subsistência do semiárido, são exemplos diretos.
“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial”, alertou a ministra, sublinhando a urgência das ações.
O Pronaf também mantém uma linha de crédito específica para adaptação climática, com foco nas produções das regiões Norte e Nordeste, as mais afetadas por eventos extremos como secas e inundações.
Outro programa de fomento é o Terra à Mesa, que complementa as políticas de apoio à produção e à segurança alimentar, estimulando a comercialização e o consumo de produtos da agricultura familiar.
Investimento Direto em Resiliência Climática
Um edital recém-publicado destina R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. O apoio beneficia diretamente 60 mil famílias, com cada uma recebendo R$ 8 mil.
Esses recursos permitem a instalação de cisternas, sistemas de energia solar, tecnologias de irrigação e a criação de quintais produtivos. Qualquer tecnologia que facilite a adaptação da produção de alimentos em períodos de estiagem está contemplada, oferecendo autonomia aos produtores.
Além do suporte financeiro direto, o programa prevê assistência técnica e formação. Essa combinação de crédito, seguro e capacitação visa fortalecer a resiliência dos agricultores frente à instabilidade climática, que se agrava a cada ano e impacta diretamente a produtividade e a renda.
Para o restante do país, outras linhas de financiamento estão abertas.
Há recursos para bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para projetos de irrigação. O programa Mais Alimentos oferece possibilidades para financiar a tecnificação voltada à adaptação climática, com juros que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos.
As medidas buscam não apenas fomentar a produção, mas modernizar o setor, garantindo a sustentabilidade e a produtividade no longo prazo, mesmo diante dos desafios ambientais e das flutuações de mercado.
Contexto
O Plano Safra representa o principal instrumento de crédito e apoio do governo brasileiro à agropecuária. Sua versão para agricultura familiar, gerida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, busca anualmente prover recursos para pequenos e médios produtores, assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais. Historicamente, o plano visa fortalecer a produção de alimentos que abastece o mercado interno e sustenta milhões de famílias no campo, contribuindo significativamente para a segurança alimentar do país. A recente reativação e fortalecimento da pasta do Desenvolvimento Agrário sinaliza uma prioridade renovada para o setor, que enfrenta a pressão por maior produtividade, sustentabilidade ambiental e adaptação às crescentes ameaças climáticas.
