O Tribunal do Júri que julga a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, entrou em seu sétimo dia neste domingo. O ex-vereador Jairo Souza Santos e a professora Monique Medeiros, padrasto e mãe da criança, respectivamente, são réus no processo, acusados pelo crime ocorrido em março de 2021 no Rio de Janeiro. A sessão, que ouve testemunhas de defesa desde sábado, deve se estender por toda a semana, sob intensa atenção pública.
A juíza Elizabeth Machado Louro preside o júri. No sábado, o engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique, depôs. Ele é a principal testemunha de defesa da ré.
Por mais de oito horas, Bryan respondeu a perguntas da magistrada, das defesas e do Ministério Público. Descreveu a irmã, oito anos mais velha, com afeto, e detalhou o convívio familiar.
Afirmou que Monique era uma mãe zelosa, sempre presente, e que a prioridade da irmã sempre foi o filho. Jamais permitiria qualquer agressão, declarou. Segundo Bryan, Monique e Jairo se conheceram pela internet. Nenhum familiar desconfiou das agressões que teriam levado à morte de Henry, conforme a denúncia.
Um ponto importante do depoimento de Bryan: Jairo teria tentado persuadir Monique Medeiros a mentir. Isso aconteceu após a divulgação dos laudos que relacionavam as lesões de Henry a agressões.
Uma prima da família alertou para uma possível manipulação. A família de Monique então buscou uma defesa separada da de Jairo.
Além de Bryan, foram ouvidos um colega de trabalho de Monique e uma funcionária da brinquedoteca do condomínio onde o crime ocorreu. A funcionária relatou que a ré frequentava o espaço com Henry, demonstrando atenção.
Na sexta-feira, os jurados ouviram as testemunhas de acusação. O pai de Henry, Leniel Borel, encerrou seu depoimento às 4h15 da madrugada de sábado, depois de uma longa sessão.
Para o advogado Cristiano Medeiros, assistente da acusação, o depoimento de Bryan não altera o conjunto probatório. “Ele não presenciou os fatos”, afirmou Medeiros, “e tudo o que afirma saber foi contado por Monique, após sua prisão, quando ela já tinha evidente interesse em construir uma versão defensiva.”
Documentos do processo, lembra o advogado, comprovam as lesões de Henry sob os cuidados da mãe e do padrasto, desqualificando a narrativa defensiva.
A defesa de Jairo insiste que a laceração hepática, causa da hemorragia e morte de Henry, teria sido provocada pelas manobras de ressuscitação no hospital.
Médicos legistas divergem categoricamente dessa tese.
Luiz Carlos Leal Preste, médico-legista, contestou essa versão em seu depoimento perante o júri.
Outro legista, Luiz Airton Saveedra de Paiva, detalhou as lesões encontradas no corpo do menino: três traumatismos em diferentes pontos da cabeça, com descolamento do couro cabeludo. No tórax, contusões pulmonares e hemorragia retroaórtica. No abdômen, uma hemorragia peritoneal foi a causa do óbito.
Henry já estava sem vida ao chegar ao hospital, declarou Saveedra.
O delegado Henrique Damasceno, responsável pelo caso, confirmou uma ação de Jairo após a morte do menino. Ele teria pressionado a unidade de saúde para que atestasse o óbito sem o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal (IML).
No IML, uma perícia detalhada seria obrigatória, levantando suspeitas sobre a intenção de Jairo Souza Santos.
O Julgamento da Morte de Henry Borel
A denúncia do Ministério Público descreve que, na madrugada de 8 de março de 2021, Jairo Souza Santos agrediu Henry até a morte. A mãe, Monique Medeiros, se omitiu diante das violências sofridas pelo filho, contribuindo para o desfecho fatal. O caso, que comoveu o país, expõe a complexidade e a brutalidade da violência contra crianças.
Relatos indicam que, em fevereiro de 2021, Jairo já havia submetido o menino a sofrimento físico e mental em outras três ocasiões. Este padrão de agressões é um dos pilares da acusação.
Jairo responde por homicídio qualificado por meio cruel, que impossibilitou a defesa da vítima. Somam-se a isso acusações de três torturas praticadas contra a criança, fraude processual e coação no curso do processo. Os crimes imputados a ele buscam punir não só a morte, mas o padrão de violência e a tentativa de encobrir os fatos.
Monique enfrenta sete acusações. A principal é de homicídio por omissão qualificado, implicando que ela, na condição de mãe, tinha o dever de proteger o filho e se absteve de fazê-lo. Ela também responde por outras omissões e falsidade ideológica, conforme o processo.
Contexto
O caso Henry Borel, marcado pela brutalidade da morte de uma criança e a complexa rede de acusações entre os responsáveis, mobilizou a opinião pública brasileira desde sua eclosão em 2021. O julgamento, agora em andamento, reflete a busca por justiça em um crime que expôs discussões sobre a violência intrafamiliar e a proteção à infância. A repercussão do processo ressalta a responsabilidade legal de pais e padrastos na guarda e segurança de crianças, além de colocar em evidência o papel da perícia técnica na elucidação de crimes de grande repercussão e a dificuldade em lidar com casos envolvendo figuras públicas.
