A fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o menor patamar em 21 meses no fim de junho, com 1,8 milhão de pedidos. A marca foi apresentada nesta terça-feira, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em Brasília, e mostra um avanço significativo na gestão da autarquia.
Os números detalham a composição dessa fila: 825 mil processos estão em análise há menos de 45 dias. Outros 555 mil aguardam resposta por mais de 45 dias. Uma parcela considerável, 451 mil pedidos, depende de providências do próprio segurado, como o envio de documentos ou informações complementares, travando a conclusão do benefício.
O diretor de Benefícios do INSS, Leonardo Bittencourt, declarou o objetivo claro da autarquia: reduzir não apenas a quantidade de processos pendentes, mas também o tempo total de espera para a concessão dos benefícios.
Concessões Aceleradas Reduzem Fila do INSS
O INSS opera em ritmo acelerado, concedendo, em média, 700 mil benefícios mensalmente. Este volume tem sido decisivo para desafogar a demanda acumulada.
Em março deste ano, o instituto registrou o pico da série histórica, com a aprovação de impressionantes 890 mil benefícios em apenas um mês.
Hoje, o tempo médio para concluir a análise de um requerimento é de 50 dias. Embora ainda esteja acima da meta de 45 dias estabelecida legalmente, representa uma melhoria frente aos longos períodos enfrentados por milhões de brasileiros nos últimos anos.
A redução da fila do INSS traduz-se em alívio para milhares de famílias. A liberação de pagamentos que estavam represados injeta recursos na economia e garante a subsistência de segurados que, muitas vezes, dependem exclusivamente do benefício previdenciário.
Medidas de Gestão e Tecnologia
A diminuição da fila de pedidos ao INSS resulta de um conjunto de ações concentradas. A autarquia implementou mudanças para acelerar a análise dos requerimentos.
- **Priorização do PGB:** O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) passou a focar na análise inicial dos novos requerimentos, evitando que a fila cresça novamente.
- **Prazos Internos Menores:** O tempo de análise pelo PGB foi encurtado, caindo de 45 para 30 dias, otimizando o fluxo interno.
- **Mutirões Intensificados:** Aumento das vagas para avaliação social e perícia médica em todo o país, pontos críticos que historicamente representavam gargalos.
- **Reforço de Equipes:** Nomeação de 300 novos analistas do Seguro Social e 500 peritos médicos federais fortaleceu o quadro de pessoal.
- **Perícia Conectada:** Expansão do atendimento por telemedicina em regiões com escassez de profissionais, levando o serviço onde ele é mais necessário.
- **Atestmed:** A utilização da análise documental de atestados médicos dispensa a perícia presencial em pedidos de benefício por incapacidade, agilizando o processo em casos previstos pela legislação.
Essas medidas combinadas atacam diferentes frentes do processo previdenciário, desde a entrada do pedido até a sua concessão, incorporando tecnologia e recursos humanos para desburocratizar o sistema.
Reclamações na Ouvidoria Diminuem
Os dados apresentados ao CNPS incluem a redução das reclamações relacionadas à demora na análise dos pedidos. É um indicativo direto da percepção do cidadão sobre a eficiência do serviço.
Entre janeiro e maio deste ano, as queixas registradas na Ouvidoria do INSS caíram 44%. O número passou de 14.491 para 8.047 registros. Essa queda reflete a melhora nos prazos de análise e o aumento no número de benefícios concedidos, mostrando que as ações internas do instituto reverberam positivamente na experiência do segurado.
A percepção de eficiência na administração da previdência social impacta a confiança pública no Estado. A rapidez na concessão de um benefício pode ser a diferença entre a segurança financeira e a vulnerabilidade para milhões de brasileiros.
Contexto
A fila do INSS tornou-se um dos maiores desafios da gestão pública brasileira nos últimos anos. Impactada por fatores como a reforma da Previdência, que gerou uma enxurrada de pedidos na transição, e a histórica defasagem de quadros de servidores, a autarquia acumulou milhões de processos pendentes. Períodos críticos, como o auge da pandemia de COVID-19, agravaram a situação, suspendendo perícias e dificultando o atendimento presencial. A digitalização dos serviços, embora inicialmente representasse um obstáculo para parcelas da população sem acesso ou familiaridade com a tecnologia, surge agora como um dos principais motores para a agilização dos processos, buscando uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos previdenciários.
