O Ministério da Fazenda confirmou a retirada do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida começa “nos próximos dias”, declarou o ministro Dario Durigan nesta quinta-feira (2). O benefício, instaurado em maio, visava proteger consumidores da alta internacional do petróleo, desencadeada pela escalada de tensões no Oriente Médio.
Durigan adiantou que, nos próximos meses, o governo removerá todos os subsídios sobre combustíveis. A decisão se apoia na estabilização do preço global do petróleo, que retornou a patamares anteriores ao período de instabilidade.
A remoção do subsídio impacta diretamente o bolso do motorista brasileiro. Para um carro com tanque de 50 litros, a diferença representa R$ 22 a mais no abastecimento. Um peso adicional no orçamento das famílias, já pressionado pela inflação.
O ministro explicou a lógica por trás da reversão: “Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”, afirmou Durigan durante o evento Caminhos do Brasil, no Rio de Janeiro.
O preço do barril de petróleo tipo Brent, referência internacional, negociava nesta semana na casa dos US$ 70. Esta cotação alinha-se ao período pré-conflito, bem abaixo dos mais de US$ 110 observados nos momentos críticos da crise.
Fim Gradual dos Subsídios e o Impacto no Orçamento Federal
A retirada do subsídio da gasolina faz parte de um movimento mais amplo. O governo federal busca reequilibrar suas contas e diminuir a renúncia fiscal gerada por esses benefícios.
Subvenções são um custo pesado. Aliviam o consumidor no curto prazo, mas comprometem o orçamento público no longo prazo. A equipe econômica prioriza a responsabilidade fiscal.
Além da gasolina, Durigan detalhou outras ações que já zeraram parte dos auxílios. O acordo com os estados para subvenção do ICMS na importação de diesel não existe mais. O PIS-Cofins, por sua vez, já incide novamente sobre o diesel.
Uma primeira parcela do subsídio de diesel, de R$ 0,35 por litro, deixou de ser paga às distribuidoras em julho. Faltam ainda duas frentes para completar a eliminação total: a subvenção adicional de R$ 1,12 no diesel e os R$ 0,44 na gasolina.
O foco agora se volta para o combustível mais consumido pelos veículos de passeio. “Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, nós vamos fazer a revisão do subsídio, considerando que o cenário tem mudado para baixo em relação ao preço do petróleo”, reiterou o ministro.
A decisão reflete a confiança do governo na estabilização do mercado global de energia. Contudo, qualquer nova escalada de tensões geopolíticas pode rapidamente alterar este cenário, pressionando novamente os preços.
Analistas de mercado observam o movimento com cautela. A volatilidade do petróleo, influenciada por eventos externos e políticas dos países produtores, permanece uma ameaça constante para a economia brasileira, dependente do insumo.
A reoneração dos combustíveis, embora necessária para a saúde fiscal, pode gerar ondas secundárias na economia. O custo do transporte de mercadorias, por exemplo, tende a subir, impactando indiretamente os preços de diversos produtos.
Transportadoras e setores que dependem intensamente do diesel e da gasolina precisarão reajustar seus custos. Essa cadeia de reajustes pode, em alguma medida, frear a queda da inflação ou até mesmo provocar pequenas elevações em índices específicos.
A Petrobras, embora não seja diretamente citada nas subvenções, opera em um ambiente onde o preço internacional do petróleo e do dólar ditam a política de preços interna. A empresa já adota paridade de importação, o que significa que o consumidor brasileiro paga um valor próximo ao praticado no exterior, desconsiderando os impostos.
O fim dos subsídios reforça essa lógica, expondo mais diretamente o consumidor às flutuações do mercado global. A transição deve ser acompanhada de perto pelo governo para mitigar possíveis impactos sociais e econômicos mais severos.
Contexto
O uso de subsídios aos combustíveis no Brasil é uma ferramenta recorrente em momentos de crise para mitigar o impacto de choques externos sobre a população e a economia. Historicamente, governos recorrem a essas medidas para controlar a inflação ou preservar o poder de compra, especialmente de setores como o transporte e a agricultura. Contudo, tais políticas geram um alto custo fiscal, exigindo recursos do orçamento público que poderiam ser direcionados a outras áreas. Em governos anteriores, a manutenção de subsídios ou a intervenção direta nos preços da Petrobras resultou em bilhões de reais em perdas para estatais e no agravamento do endividamento público, levantando um debate constante sobre o equilíbrio entre proteção social e saúde fiscal do Estado.
