Transparência Internacional critica governo Lula por “assédio” à filial brasileira

A Transparência Internacional (TI) criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (9), alegando uma “escalada de assédio” e tentativas de silenciamento contra a filial brasileira da organização não governamental.

Acusações de deslegitimação

François Valérian, presidente do conselho global da Transparência Internacional, declarou que autoridades governamentais têm buscado “deslegitimar” o trabalho da TI Brasil.

Nota técnica e resposta da Casa Civil

A crítica surge após a divulgação, na segunda-feira (5), de uma nota técnica da TI Brasil apontando falhas de transparência nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em resposta, a Casa Civil, liderada pelo ministro Rui Costa, referiu-se à ONG como uma “ONG investigada pela Polícia Federal”.

Questionamento sobre investigação

Em uma carta, Valérian contestou a alegação da Casa Civil, afirmando que não há registro público de qualquer investigação contra a TI Brasil. Ele questionou como uma entidade do governo federal poderia alegar conhecimento de tal investigação e se informações confidenciais estariam sendo utilizadas indevidamente para fins políticos.

Pedido de retratação

A Transparência Internacional cobrou uma retratação formal da Casa Civil, solicitando esclarecimentos sobre as declarações públicas e reafirmando o compromisso do governo com a proteção do espaço cívico e da fiscalização independente.

Preocupação com “intimidação”

Valérian expressou preocupação com o que considera uma “abordagem semelhante de intimidação e ataque à reputação”, em vez de promover o diálogo democrático, atitude que ele considera “inconsistente” com o compromisso declarado do governo com a participação cívica.

Histórico de “assédio jurídico”

A TI lembrou que a filial brasileira tem sido alvo de “assédio jurídico contínuo” por anos, baseado em alegações falsas e desinformação, repetidamente refutadas pela própria organização, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União.

Defesa da atuação das ONGs

Valérian defendeu que organizações da sociedade civil devem ter a liberdade de realizar análises independentes e expressar visões críticas sem medo de retaliação, assédio ou criminalização. Ele alertou que tentativas de silenciá-las ou desacreditá-las minam a confiança pública e enfraquecem as salvaguardas contra a corrupção e a má gestão em programas públicos.

Contexto

A disputa entre a Transparência Internacional e o governo Brasileiro levanta questões sobre a relação entre o poder público e as organizações da sociedade civil, especialmente aquelas que atuam no monitoramento da transparência e da gestão de recursos públicos.