decisão do tribunal Superior de Londres atribui culpa à mineradora pelo desastre de 2015
Tribunal britânico responsabiliza a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, destacando negligência.
Tribunal britânico confirma responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem
LONDRES (Reuters) – O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015, pode ter um novo desdobramento legal. O Tribunal Superior de Londres decidiu que a BHP, uma das mineradoras envolvidas, é responsável pelo desastre, que resultou em imensos danos ambientais e sociais.
Cerca de 19 pessoas perderam a vida, e milhares de habitantes foram desabrigados após a onda de lama tóxica que inundou a região, devastando florestas e poluindo o rio Doce. A decisão judicial foi proferida nesta sexta-feira e representa um avanço significativo para as vítimas e os municípios que processam a BHP.
A responsabilidade da BHP e os desdobramentos legais
Centenas de milhares de pessoas, além de dezenas de municípios e cerca de 2.000 empresas, alegam que a BHP deve ser responsabilizada pelo colapso da barragem, que era operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale (VALE3). Em um contexto de crescente pressão legal, a BHP se vê diante de um desafio significativo.
A juíza Finola O’Farrell, em seu resumo da decisão, destacou que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes de seu colapso. Segundo a juíza, essa ação foi “uma causa direta e imediata do colapso da barragem”, estabelecendo assim a responsabilidade da empresa por culpa. Essa avaliação pode ter implicações financeiras e reputacionais severas para a mineradora.
Reações da BHP e o futuro do processo
A BHP, por sua vez, manifestou sua intenção de recorrer da decisão. A empresa argumenta que a responsabilidade deve ser compartilhada entre os distintos atores envolvidos na operação da barragem. A continuidade do processo é esperada, considerando a magnitude do desastre e os impactos duradouros sobre as comunidades e o meio ambiente.
Além disso, vale ressaltar que, em 30 de setembro de 2025, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,40 bilhões para obrigações sob um acordo definitivo relacionado ao desastre.
Implicações do desastre de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão não apenas causou perdas humanas, mas também deixou um legado de destruição ambiental. O desastre é considerado um dos piores do Brasil, suscitando críticas severas sobre a regulamentação da mineração no país e a responsabilidade das empresas envolvidas. As consequências do colapso da barragem ainda são sentidas nas comunidades afetadas, que lutam para se recuperar e restaurar seus meios de subsistência.
A decisão do Tribunal Superior de Londres pode potencialmente abrir caminho para novos processos e reivindicações de compensação, aumentando a pressão sobre a BHP e outras empresas do setor.
O que esperar a partir de agora
O desdobramento desta decisão pode levar a um aumento na conscientização sobre a necessidade de regulamentações mais rigorosas para a mineração. Além disso, o caso serve como um alerta para as empresas sobre a importância de priorizarem a segurança em suas operações. A continuidade das audiências e o resultado do recurso da BHP devem ser monitorados de perto, uma vez que podem impactar significativamente a forma como a indústria de mineração opera no Brasil e em outros lugares.
Em um contexto mais amplo, a discussão sobre responsabilidade corporativa e os direitos das vítimas de desastres ambientais se torna cada vez mais relevante, e o caso da barragem de Fundão é um exemplo emblemático dessa luta.
