O deputado federal Mário Frias (PL-SP) viajou ao Bahrein e aos Estados Unidos sem aguardar aval da Câmara dos Deputados. A Casa informou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que os pedidos para as missões oficiais ainda estão em análise. A viagem ocorre enquanto Frias é alvo de inquérito no STF que investiga o repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para uma ONG ligada à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, da qual Frias é apontado como produtor-executivo.
A Câmara confirmou as datas de ambos os pedidos: Bahrein, de 12 a 18 de maio. Em seguida, Estados Unidos, entre 19 e 21 de maio.
Tais missões oficiais, quando aprovadas, geralmente implicam em diárias e passagens pagas com dinheiro público, além de uma agenda oficial predefinida. Os pedidos foram protocolados na Casa, mas ainda aguardam decisão, fato que contrasta com a viagem já realizada pelo deputado.
Isso levanta questionamentos sobre a autonomia do parlamentar em viagens desta natureza e se eventuais custos foram bancados por recursos próprios ou de outra origem ainda não esclarecida.
O STF tenta notificar o deputado há um mês para que ele preste esclarecimentos.
O ministro Flávio Dino, relator do caso, cobrou explicações da Câmara sobre as viagens de Frias ao exterior.
O foco da apuração está no repasse de R$ 2 milhões em emendas individuais de Frias para o Instituto Conhecer Brasil. Esta entidade, segundo a investigação, tem vínculos com a Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”.
Frias figura como produtor-executivo do projeto audiovisual.
De Miami, o deputado falou ao SBT News na terça-feira (19). Ele disse ter ido ao Bahrein para “propor investimentos no Brasil”. Nos Estados Unidos, a agenda seria para “prospecção de investimento em segurança pública”.
“Eu tenho passagem de volta para o Brasil. Tenho uma filha de 14 anos no Brasil, a minha esposa está no Brasil. Não devo nada e estou pronto para prestar contas”, declarou o deputado.
Ele afirma que retorna ao país nos próximos dias.
Investigação sobre Emendas
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou a representação que deu origem ao inquérito no STF. Ela levanta a hipótese de desvio de finalidade na aplicação de verbas públicas.
A parlamentar argumenta que emendas individuais, destinadas por lei a atender necessidades prioritárias da população em áreas como saúde, educação e infraestrutura, não deveriam ser direcionadas para a produção audiovisual com um claro viés político-propagandístico de um ex-presidente.
A discussão central passa pela adequação da finalidade do gasto público frente à lei de diretrizes orçamentárias.
Frias nega as acusações. Ele sustenta a regularidade das emendas.
Cita um parecer da Advocacia da Câmara. O documento, afirma o deputado, atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais no processo.
A defesa baseia-se na legalidade do trâmite, não necessariamente na finalidade em si, que é o ponto de questionamento.
O filme “Dark Horse” ganhou os holofotes após reportagem do site The Intercept. A matéria revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscou apoio financeiro do banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações da cinebiografia.
Isso abriu uma frente de questionamentos sobre a origem e a destinação dos recursos envolvidos na produção, bem antes da entrada das emendas parlamentares.
O episódio com Mário Frias reascende, de forma contundente, o debate sobre a transparência e a moralidade no uso de emendas parlamentares.
Esses recursos, que representam uma parcela significativa do orçamento da União, são frequentemente atrelados a demandas locais e setores sociais específicos. A fiscalização de sua aplicação é pauta constante no Congresso e nos órgãos de controle.
O questionamento agora se intensifica sobre a finalidade de cada centavo público, especialmente quando há suspeita de que verbas de interesse coletivo possam ter sido desviadas para fins privados, promocionais ou partidários, gerando indignação e desconfiança na população.
Para Frias, a situação gera um desgaste político considerável. A ausência do deputado no país, justamente enquanto o STF tenta notificá-lo para explicações sobre o repasse da emenda, complica sua defesa pública e pode alimentar a percepção de evasão ou descaso com a Justiça.
Esse cenário não apenas afeta a imagem do parlamentar, mas também respinga diretamente no grupo político do ex-presidente Bolsonaro. O caso associa novamente o uso de verba pública a interesses particulares ou de imagem, num momento em que a polarização política amplifica qualquer tipo de escrutínio sobre os gastos e condutas de figuras públicas.
Contexto
Emendas parlamentares são instrumentos que permitem aos congressistas alocar parte do orçamento da União para projetos específicos, usualmente em suas bases eleitorais ou para setores temáticos. A legislação passou por diversas reformas para tentar aumentar a transparência e fiscalização de seu uso, especialmente após escândalos de desvio de verba. A finalidade do recurso público é objeto de controvérsia em casos onde a fronteira entre o interesse público e o privado se torna tênue, como em produções audiovisuais que promovem figuras políticas, abrindo caminho para questionamentos sobre a moralidade e a legalidade da aplicação dos fundos.
