Câmara Federal registra crescimento nas licenças para deputados que ocupam outros cargos
A Câmara Federal registra um aumento nas licenças de deputados que ocupam outros cargos, superando números anteriores.
Licenças de deputados: um fenômeno crescente na Câmara Federal
As “licenças de deputados” têm se tornado uma prática cada vez mais comum na atual legislatura da Câmara Federal. Nos últimos três anos, já foram contabilizadas 128 licenças de deputados titulares para assumir outros cargos, superando o total de 108 registrado nos quatro anos anteriores. Essa mudança reflete uma nova dinâmica no funcionamento do Congresso, onde a presença temporária de deputados é utilizada para assegurar participação em votações importantes.
O que está por trás do aumento das licenças
Um levantamento do Globo aponta que muitos deputados optam por essa estratégia, permitindo que participem de discussões relevantes, relatem projetos de impacto e indiquem emendas parlamentares. Deputados licenciados, frequentemente chamados de “deputados express”, argumentam que essa atuação compartilhada proporciona uma visão mais focada sobre as necessidades de suas regiões.
Recentemente, a escolha do secretário de Segurança Pública de são paulo, Guilherme Derrite (PP), para relatar um projeto do governo federal trouxe à tona essa prática. Sua saída temporária do cargo foi vista com desconfiança, especialmente devido à sua proximidade com o governador tarcísio de freitas, um potencial adversário político de Lula em 2026. Essa situação gerou tensões entre a Câmara e o Palácio do Planalto.
Licenças como estratégia política
Os dados da Câmara confirmam essa tendência. Na atual legislatura, já foram registrados 99 pedidos de licença sem prazo determinado para que deputados ocupem secretarias estaduais, um aumento em relação aos 80 pedidos anteriores. Além disso, o número de licenças para assumir ministérios também já superou o total do período passado, com 29 pedidos em três anos, comparado a 28 na legislatura anterior.
As licenças são prerrogativas que todos os deputados possuem e podem ser justificadas por diversos motivos. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, solicitou uma licença de 120 dias para tratar de interesses particulares, durante a qual se deslocou para os Estados Unidos. Sua ausência pode colocá-lo em risco de perder o mandato devido à falta de retorno ao cargo.
O impacto das licenças na atuação parlamentar
As licenças têm gerado debate sobre a sua utilização como um mecanismo de acomodação política. A prática tem possibilitado que suplentes ocupem vagas no plenário, mas também levanta questões sobre a eficácia da atuação legislativa. Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde do Rio, lidera o ranking com 11 licenças e defende que sua participação na secretaria é benéfica para as necessidades locais. Por outro lado, críticos, como a cientista política Beatriz Rey, apontam que as licenças foram criadas para situações excepcionais, e não para se tornarem uma rotina na política.
Exemplos de uso das licenças
Outro caso notável é o de Ricardo Barros (PP-PR), que pediu afastamento do cargo logo após assumir a posição para ocupar uma secretaria no Paraná. Após retornar em novembro de 2023, ele apresentou R$ 37 milhões em emendas no mesmo dia e novamente pediu licença dois dias depois. A prática de voltar apenas no final do ano para indicar emendas também se tornou comum entre deputados.
Em suma, o crescente uso das licenças de deputados para acumular funções levanta questões importantes sobre a dinâmica política e a eficácia legislativa no Brasil. Essa prática, que deveria ser uma exceção, pode estar se tornando uma norma, comprometendo a qualidade da representação e a elaboração de leis efetivas.
