Decisão do ministro foi motivada por questões de saúde e garantias financeiras
Ministro Flávio Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo, que desejava viajar aos EUA para o casamento do filho.
Flávio Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo
Na última sexta-feira (28), o ministro Flávio Dino negou o pedido de emissão de passaporte para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação. O pedido foi apresentado pela defesa, que justificou que a viagem aos Estados Unidos tinha como finalidade a participação no casamento do filho, a ser realizado em Miami. O passaporte solicitado seria provisório, com validade de cinco dias.
Condições de saúde e garantias financeiras
O passaporte de Paulo Renato foi retido pela Justiça do Rio de Janeiro em decorrência de execuções de dívidas, e essa decisão não está ligada ao processo que envolve seu filho no STF. Na análise do pedido, Flávio Dino destacou que as condições de saúde de Paulo Renato não atendem aos requisitos para a emissão do passaporte e que não foi apresentada comprovação de garantia da dívida. “Assim, ausentes os elementos indispensáveis previstos na ordem, especialmente a manifestação médica conclusiva e a comprovação de garantia idônea da dívida do paciente, não há como autorizar, neste momento, a expedição do ofício à Polícia Federal”, afirmou o ministro.
Situação de saúde de Paulo Renato
Na decisão liminar, Dino também mencionou que Paulo Renato é portador de glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de visão no outro. Além disso, o pai de Paulo Figueiredo possui um histórico de infarto agudo do miocárdio e faz uso contínuo de medicamentos cardiológicos, tendo passado por tratamento oncológico anteriormente.
Repercussões e contexto jurídico
A CNN Brasil tentou entrar em contato com a defesa de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo para obter mais informações sobre o caso. Vale lembrar que Paulo Figueiredo se tornou réu no STF em uma ação penal, junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos, atualmente residindo nos Estados Unidos, são acusados de atuar para constranger o Poder Judiciário brasileiro e dificultar investigações sobre uma suposta trama golpista.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo e o blogueiro estão sendo processados pelo crime de coação, conforme previsto no artigo 344 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Essa situação envolve não apenas questões legais, mas também implicações familiares e de saúde que estão no centro da decisão de Flávio Dino.
