Golpes com falsos proprietários, documentos adulterados e imóveis inexistentes podem transformar a compra da casa própria em um grande prejuízo financeiro. Para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger seu patrimônio, os Cartórios de Notas realizarão neste sábado (7) um mutirão gratuito em Santos, no litoral de São Paulo. A iniciativa acontece em um cenário de crescimento do estelionato no Brasil, que registrou mais de 2,2 milhões de ocorrências em 2025, o equivalente a 258 casos por hora, considerando todas as modalidades do crime.
A iniciativa integra a Jornada Notarial 2026, ação promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com suas Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes. A ação será realizada em Santos neste sábado, das 9h às 16h, no Sheraton Hotel. As orientações serão gratuitas e abertas à população, conforme a programação local.
O alerta acompanha o crescimento dos crimes de estelionato no país. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências em 2025, aumento de 429,8% em relação a 2018. O estado de São Paulo somou mais de 830 mil casos no ano passado. Embora o levantamento reúna diferentes modalidades de fraude, e não apenas as imobiliárias, o avanço desse tipo de crime reforça a importância de verificar documentos, identificar corretamente os envolvidos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
Entre os golpes que podem comprometer uma negociação estão a venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias, a apresentação de procurações falsas, a comercialização de propriedades com restrições omitidas e a exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio. Em muitos casos, o comprador só identifica o problema depois de transferir recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.
“A compra de um imóvel exige que o cidadão compreenda os documentos e as condições do negócio antes de assumir obrigações. Com a ação em Santos, queremos facilitar esse acesso à informação e mostrar que os Cartórios de Notas estão disponíveis para orientar em cada etapa da formalização. Esclarecer uma dúvida no início pode ajudar a evitar prejuízos e conflitos que afetem toda a família”, afirmou Ana Paula Frontini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).
Uma das principais formas de prevenção é a escritura pública, documento elaborado pelo tabelião de notas, profissional do Direito responsável por identificar os participantes, verificar sua capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio. A escritura permite formalizar as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.
A orientação também envolve cuidados anteriores à assinatura. A consulta à matrícula atualizada do imóvel permite verificar quem é o proprietário e identificar eventuais restrições registradas. O comprador deve conferir a identidade de quem está vendendo, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam devidamente documentadas.
Segurança na hora de pagar
Um dos momentos mais delicados da compra de um imóvel é o pagamento: o comprador precisa transferir o dinheiro, mas quer ter certeza de que as condições do negócio serão cumpridas. Para demonstrar como reduzir esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que mostrará como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até o cumprimento das condições estabelecidas entre as partes.
Na prática, a Conta Notarial permite estruturar operações em que os recursos somente sejam liberados após a comprovação das condições acordadas, contribuindo para reduzir riscos relacionados ao pagamento antecipado ou ao descumprimento de obrigações. A demonstração realizada durante a Jornada será exclusivamente educativa, sem abertura efetiva de contas ou movimentação de dinheiro.
Além das transações imobiliárias, os cidadãos poderão esclarecer dúvidas sobre doações de imóveis, inventários, partilhas, planejamento sucessório, regimes de bens e divisão patrimonial em casos de divórcio ou dissolução de união estável. A proposta é permitir que a população compreenda os instrumentos jurídicos disponíveis antes de tomar decisões que possam afetar seu patrimônio e o de sua família.
Serviço
Jornada Notarial 2026 – Segurança Jurídica nas Transações Imobiliárias
Data: 7 de novembro (sábado)
Horário: das 9h às 16h
Local: Sheraton Santos Hotel
Endereço: Santos/SP
