O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou nesta quarta-feira (15), em São Paulo, durante a World Travel Market (WTM) Latin America 2026, a estratégia do governo brasileiro para mitigar os impactos da alta internacional dos combustíveis no setor aéreo. A medida central é a eliminação temporária de tributos sobre o querosene de aviação (QAV), uma resposta direta à pressão nos custos operacionais gerada pelo conflito no Oriente Médio.
A iniciativa, já concretizada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o QAV. O anúncio ocorreu no primeiro dia do evento, focado em tendências e negócios do turismo regional.
A ação governamental chamou a atenção de autoridades latino-americanas. Miguel Rodriguez, representante do turismo mexicano, manifestou interesse imediato. Ele solicitou uma cópia do documento para analisar a implementação de uma iniciativa similar em seu país.
Impacto Direto no Setor Aéreo
O custo do querosene de aviação representa uma parcela significativa das despesas operacionais das companhias aéreas, frequentemente superando 30% do total. Qualquer variação nos preços internacionais do petróleo se traduz rapidamente em aumento de gastos para as empresas.
A isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o QAV alivia essa pressão imediata. As companhias aéreas, que operam com margens de lucro apertadas, ganham fôlego para manter rotas, ou até expandi-las.
Sem esse alívio, a tendência seria o repasse integral do aumento aos passageiros, encarecendo passagens e fretes. Isso desaceleraria a recuperação do setor aéreo pós-pandemia, comprometendo a sustentabilidade de diversas operações.
Benefícios para o Turismo Nacional e Regional
A redução dos custos operacionais da aviação tem impacto direto na competitividade do turismo. Passagens mais acessíveis estimulam o fluxo de viajantes, tanto domésticos quanto internacionais.
O setor de turismo, que movimenta bilhões e gera milhões de empregos no Brasil, sente rapidamente essas oscilações. Destinos turísticos podem se tornar mais atrativos, fomentando a economia local e regional.
O ministro Feliciano destacou que a medida busca justamente blindar o consumidor final. “Expliquei as medidas do presidente Lula para diminuir o impacto da guerra”, disse o ministro na ocasião, observando a reação de Rodriguez.
O conflito no Oriente Médio elevou os preços do petróleo globalmente. A instabilidade na região, uma das maiores produtoras de hidrocarbonetos do mundo, gerou incerteza e especulação nos mercados internacionais.
Isso impacta a cadeia de suprimentos de energia, com reflexos diretos no custo de produção do QAV. Governos ao redor do mundo buscam formas de proteger suas economias dessa volatilidade.
A atenção mexicana à medida brasileira não foi casual. “E Miguel pediu uma cópia para levar isso para o país dele. Me parece que ficou impressionado com a ação”, declarou Feliciano. Rodriguez, por sua vez, confirmou o interesse.
“Estou levando [a sugestão] para o México, pois são medidas que beneficiam os turistas e que podem beneficiar nossos cidadãos”, afirmou o representante mexicano, reiterando o potencial de replicabilidade da iniciativa.
A troca de experiências entre países latino-americanos sobre estratégias econômicas é cada vez mais comum. Eles enfrentam desafios semelhantes em mercados globais interconectados.
O Brasil tem histórico de intervenções para estabilizar o setor aéreo. Durante a pandemia de Covid-19, o governo implementou programas de apoio financeiro às companhias. A isenção do QAV agora mira um problema de custos recorrente.
A sustentabilidade dessa isenção, contudo, pode ser questionada. É uma medida temporária, desenhada para um cenário de crise. O debate sobre uma política tributária mais perene para o setor, que garanta competitividade e previsibilidade, permanece aberto.
A concorrência com outros modais de transporte, como rodoviário e ferroviário, também influencia a capacidade das empresas aéreas de repassar custos. Manter preços competitivos é um desafio constante, exigindo ações coordenadas do governo e do setor privado.
