O candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), defendeu nesta quarta-feira (26) um novo pacto federativo. A proposta visa conceder maior autonomia financeira aos municípios brasileiros e, consequentemente, reduzir a marcante dependência de prefeitos em relação a deputados e senadores no Congresso Nacional. Zema sustenta que os recursos públicos devem chegar diretamente às prefeituras, eliminando a necessidade de barganhas políticas que, segundo ele, desvirtuam a aplicação das verbas.
A iniciativa, apresentada durante uma visita ao Hospital Regional de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, aponta para uma reformulação profunda no modelo de distribuição de receitas. O objetivo é desburocratizar o fluxo de verbas e permitir que as administrações locais tenham mais controle sobre seus orçamentos. Esta mudança impactaria diretamente a capacidade dos municípios de planejar e executar projetos essenciais sem interferências externas.
A Crítica ao Modelo Atual e o Impacto da Dependência Política
Zema criticou veementemente o modelo atual, onde os prefeitos frequentemente se veem obrigados a buscar apoio parlamentar para conseguir verbas. Esse sistema, na avaliação do candidato, cria um ciclo de dependência política. Prefeitos precisam recorrer a deputados e senadores para garantir a liberação de emendas e convênios, elementos cruciais para o desenvolvimento de suas cidades.
A situação, segundo Zema, culmina em um cenário onde a eficiência administrativa cede espaço à negociação política. “Hoje o problema que nós enfrentamos no Brasil é que o prefeito fica a vida toda com o pires na mão, pedindo dinheiro. O certo era o dinheiro ir automaticamente”, afirmou o candidato, ressaltando a urgência de uma mudança estrutural no sistema de repasses federais.
Esta dinâmica pode gerar uma pressão significativa sobre as gestões municipais, especialmente em períodos eleitorais. A dependência de repasses via articulações no Congresso expõe os prefeitos a situações de vulnerabilidade. A liberação de recursos, muitas vezes, é condicionada ao apoio político a determinados candidatos ou partidos.
Zema denunciou a prática que, segundo ele, se intensifica em anos de eleição. “O que tem de prefeito sendo pressionado, chantageado, numa época eleitoral, por deputados, por senadores: ‘aí eu te mando o dinheiro, mas você tem de me apoiar’”, declarou. Tal prática compromete a autonomia dos gestores locais e desvia o foco do interesse público para alinhamentos partidários.
Saúde como Eixo Prioritário: Fortalecimento da Atenção Básica em Debate
A discussão sobre a autonomia municipal se conecta diretamente com a capacidade de investir em serviços essenciais, como a saúde. Durante sua visita ao Hospital Regional de Teófilo Otoni, Romeu Zema enfatizou a importância de fortalecer a atenção básica e expandir a estrutura de saúde nos municípios. Essa é uma das áreas mais diretamente impactadas pela distribuição de recursos e pela capacidade de planejamento local.
O candidato ressaltou que, com maior autonomia e recursos diretos, as prefeituras poderiam investir de forma mais eficaz em infraestrutura e pessoal para a saúde. Isso inclui não apenas hospitais, mas também uma rede robusta de atendimento primário, fundamental para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças, reduzindo a sobrecarga em hospitais de alta complexidade.
O Papel Essencial das Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Regionais
Zema citou hospitais regionais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) como pilares para melhorar o acesso da população à saúde. O fortalecimento dessas estruturas reduz a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades em busca de atendimento, um problema que afeta milhões de brasileiros, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. Reduzir esses deslocamentos significa mais conforto, menos custos para as famílias e um atendimento mais rápido e eficiente.
A ampliação e qualificação das UBSs são cruciais para a atenção primária. Esses postos são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e responsáveis por grande parte das ações de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de doenças crônicas. Ao investir na atenção básica, é possível evitar que doenças se agravem, diminuindo a pressão sobre os hospitais e contribuindo para um sistema de saúde mais sustentável e humano.
O candidato destacou que uma das prioridades de um eventual governo seu seria justamente ampliar o acesso da população aos serviços de saúde próximos de onde vivem. Essa medida visa garantir que os cidadãos recebam o tratamento adequado sem grandes deslocamentos, melhorando a qualidade de vida e a eficácia dos cuidados.
Como exemplo prático de sua gestão, Zema apresentou o Hospital Regional de Teófilo Otoni. A unidade foi concluída e entregue durante seu governo em Minas Gerais, após anos de obras paralisadas. Este caso ilustra a capacidade de superação de entraves burocráticos e financeiros, mostrando como a gestão focada pode destravar investimentos importantes para a população, mesmo em contextos de desafios fiscais.
