Ministro do STF acompanha relator e aceita denúncia da PGR
O ministro Cristiano Zanin votou para aceitar a denúncia da PGR e tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informações sigilosas.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e votou para aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) e tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, acusado de vazar informações sigilosas.
Com o voto de Zanin, o placar ficou em 2 a 0. Como o caso tramita na 1ª Turma do tribunal, falta apenas um voto para formar maioria. As manifestações de Cármen Lúcia e Flávio Dino devem ser depositadas até meia-noite de sexta-feira (14). Os magistrados ainda podem pedir vista ou destaque, levando o debate para o plenário físico.
Zanin acompanhou integralmente o voto de Moraes, que se posicionou para aceitar a acusação de PGR contra Tagliaferro por todos os quatro crimes citados na denúncia: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
O magistrado afirmou que Tagliaferro reforçou a “campanha de deslegitimação das instituições” com o vazamento de mensagens e dados sigilosos, criando um “ambiente de intimidação institucional”.
Entenda o caso Tagliaferro
Tagliaferro, que ocupava o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, é acusado de vazar para a imprensa diálogos sobre assuntos sigilosos que manteve com servidores do gabinete de Moraes, tanto no STF quanto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As mensagens indicam que o ministro teria usado a Corte Eleitoral para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em fevereiro, Tagliaferro foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por violar o sigilo funcional, com dano à administração pública. A PF afirma que o vazamento ocorreu de forma proposital, com base em arquivos obtidos no celular do ex-assessor.
Em julho, Tagliaferro se mudou para a Itália e, do exterior, ameaçou revelar bastidores do gabinete de Moraes. Em agosto, a PGR apresentou uma denúncia contra ele.
Implicações da denúncia
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Tagliaferro aderiu às condutas da organização criminosa investigada nos inquéritos da trama golpista, que incluem fake news e milícias digitais. Os diálogos revelados atendiam aos “interesses ilícitos” da organização, que atuava na disseminação de notícias falsas contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, além da tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Tagliaferro foi detido na Itália em outubro, após Moraes pedir a sua extradição.