CPMI do INSS Pode Ampliar Investigação Sobre Relação Entre Banqueiro e Ministro do STF
Depoimento de Daniel Vorcaro na mira da CPMI após revelações sobre laços com Dias Toffoli
O depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, agendado para o dia 26 de fevereiro, poderá ter seu escopo ampliado. A decisão surge em decorrência da recente revelação de sua suposta relação com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso provocou o afastamento de Toffoli da relatoria de processos relacionados ao tema nesta quinta-feira (12).
Relator da CPMI confirma foco nos empréstimos consignados, mas admite questionamentos sobre Toffoli
Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão, declarou que a estratégia principal do depoimento permanece centrada nas operações de crédito consignado. Entretanto, o deputado reconheceu que as conversas entre Vorcaro e o ministro, reveladas pela Polícia Federal, inevitavelmente farão parte dos questionamentos durante a oitiva.
“Vorcaro será questionado sobre os empréstimos consignados. A estratégia do depoimento não sofrerá alterações em relação às investigações. No entanto, esses fatos [referentes a Vorcaro] atraem ainda mais atenção para o momento de sua chegada à CPMI. Há um desdobramento natural, mas o foco principal permanece nos empréstimos consignados”, afirmou Gaspar em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesta sexta-feira (13).
Parlamentares devem pressionar Vorcaro sobre conexões com Toffoli
A avaliação corrente é que será complexo restringir os questionamentos dos parlamentares apenas à fraude contra aposentados e pensionistas do INSS, considerando as denúncias que envolvem o ministro do STF. A expectativa é que Vorcaro seja confrontado e precise esclarecer possíveis ligações com Toffoli durante seu depoimento.
CPMI solicita acesso a dados telefônicos e telemáticos de Vorcaro
Gaspar também solicitou ao STF o compartilhamento com a comissão dos dados telefônicos e telemáticos de Vorcaro. Pedidos semelhantes foram feitos pela CPI do Crime Organizado e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“Que se devolva imediatamente à CPMI o pleno conhecimento do material relacionado a Vorcaro que teve o sigilo quebrado, como o sigilo telemático e o sigilo telefônico”, declarou o relator.
Toffoli deixa relatoria de caso no STF após revelação de mensagens
Na véspera, após a divulgação de mensagens da Polícia Federal que sugerem uma relação próxima entre Toffoli e Vorcaro, o ministro decidiu se afastar da relatoria do caso no STF, sob pressão de seus colegas. A decisão foi tomada após duas longas reuniões convocadas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com todos os ministros.
André Mendonça assume relatoria dos processos referentes ao Banco Master
Embora tenha recebido apoio do colegiado do STF, a decisão de Toffoli visou evitar questionamentos sobre sua imparcialidade, o que poderia levar à anulação de todos os atos praticados até o momento. Após a decisão do ministro, André Mendonça foi sorteado para assumir a relatoria dos processos referentes ao Banco Master.
Contexto
A CPMI do INSS investiga irregularidades e fraudes em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. A revelação da proximidade entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli adiciona uma nova camada à investigação, levantando questionamentos sobre a possível influência de relações pessoais em decisões judiciais e regulatórias relacionadas ao setor financeiro.
