Um edifício federal na Avenida Nove de Julho, em São Paulo, está ocupado pela Frente de Luta por Moradia desde janeiro de 2026. O impasse persiste porque órgãos como INSS e Ministério da Saúde divergem sobre as responsabilidades legais para pedir a reintegração de posse na Justiça.
Quem é o verdadeiro dono do prédio ocupado?
A situação é um pouco confusa devido à burocracia. O imóvel pertence oficialmente ao INSS, mas a sua gestão foi passada para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Além disso, o prédio estava cedido para o Ministério da Saúde usar. Esse empurra-empurra de funções entre os órgãos federais é apontado como a razão principal para que nenhuma medida judicial de expulsão dos ocupantes tenha sido tomada até agora.
Como ocorreu a invasão e qual o histórico do local?
O movimento Frente de Luta por Moradia (FLM) ocupou o local na noite de 25 de janeiro de 2026. Houve confronto com a polícia e danos materiais na época, mas o grupo retornou dias depois e continua lá. Esse mesmo prédio já tinha sido alvo de uma ação policial em 2023 pelo mesmo motivo. Atualmente, o grupo realiza reuniões semanais no edifício e usa faixas para convidar pessoas que precisam sair do aluguel a se unirem à causa.
Por que o INSS e o Ministério da Saúde ainda não agiram?
O INSS afirma que notificou o Ministério da Saúde ainda em agosto de 2025 para obter informações sobre a invasão e os bens guardados no local, mas diz que nunca recebeu resposta. Já o Ministério da Saúde alega que as negociações são feitas pela Secretaria do Patrimônio da União e que mantém diálogo com os sem-teto. No momento, o caso está sob análise da Procuradoria Federal, mas sem um prazo definido para uma ação prática.
Existem documentos ou bens importantes dentro do edifício?
Sim. O Ministério da Saúde confirmou que o prédio guarda documentos administrativos dispostos em estantes no térreo, visíveis até da calçada. Curiosamente, existe um acordo informal: integrantes do movimento permitem que funcionários do governo entrem e saiam para acessar esses arquivos quando necessário. Além disso, foram avistadas bicicletas elétricas de luxo guardadas dentro do prédio, o que levanta questionamentos sobre o perfil dos ocupantes.
Como a Prefeitura de São Paulo está lidando com a situação?
A atuação municipal é dividida. A Secretaria de Assistência Social diz que faz abordagens frequentes na região, mas que os moradores raramente aceitam ser levados para abrigos oficiais. Por outro lado, a Secretaria da Saúde realiza visitas quinzenais ao prédio para atender as cerca de 22 famílias cadastradas, incluindo consultas médicas e orientações de prevenção, apesar de o local ser uma ocupação irregular em solo federal.
