Alexandre de Moraes garante que equipe médica pode atender ex-presidente sem prévia autorização
O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter visitas médicas a Jair Bolsonaro sem autorização judicial durante sua detenção.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as visitas médicas a Jair Bolsonaro (PL) podem ocorrer sem a necessidade de autorização judicial prévia. Essa determinação é válida desde o dia 22 de setembro, quando o ex-presidente foi detido na Superintendência da polícia federal (PF) em Brasília.
Moraes detalhou em sua decisão que a equipe médica responsável por Bolsonaro poderá realizar atendimentos em regime de plantão. “Mantenho a autorização de visitas da equipe médica do réu, sem necessidade de prévia autorização judicial, bem como a disponibilização de tratamento médico em tempo integral”, afirmou o ministro em seu despacho.
Protocolo para atendimentos emergenciais
De acordo com o protocolo estabelecido, em situações de emergência, o médico-chefe da Divisão de Perícias Médicas da PF será acionado imediatamente para orientar os procedimentos necessários. Caso surja uma intercorrência mais grave, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) será chamado, garantindo uma resposta rápida e eficaz.
Durante o tempo em que permanecer sob custódia, Bolsonaro continuará recebendo os medicamentos prescritos pela médica responsável, Marina Grazziotin Pasolini. Além disso, a equipe médica que está registrada nos autos do caso terá acesso direto ao ex-presidente para um acompanhamento contínuo e informado sobre quaisquer mudanças em seu estado de saúde.
Visitas de familiares autorizadas
Na mesma decisão, Moraes também autorizou que os filhos de Bolsonaro possam visitá-lo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL) estão liberados para se encontrar com o pai na próxima terça-feira (25), cada um em horários diferentes. O vereador Jair Renan (PL-SC), que mora em Balneário Camboriú, poderá visitar o pai na quinta-feira (27). Cada visita terá duração máxima de 30 minutos.
Até o momento, a esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro (PL), já o visitou. Essa visita ocorreu na tarde do último domingo, e as primeiras imagens do ex-presidente preso preventivamente foram registradas durante a saída da primeira-dama da Superintendência da PF.
A decisão de Moraes em manter as visitas médicas sem autorização prévia reflete a preocupação com a saúde do ex-presidente e a necessidade de garantir que ele receba atendimento adequado durante o período de detenção. O acompanhamento médico contínuo é essencial para monitorar qualquer condição de saúde que possa surgir enquanto Bolsonaro estiver sob custódia.
Essa medida é parte de um conjunto de decisões que buscam equilibrar a necessidade de segurança com os direitos do detido, permitindo que Bolsonaro mantenha acesso a cuidados médicos adequados, mesmo em um ambiente de restrição como o da prisão. A autorização para visitas de família também é um aspecto importante, pois pode ajudar a manter a conexão emocional do ex-presidente com seus entes queridos durante este período difícil.
