Julgamento de Cláudio Castro no TSE Deve ser Interrompido por Pedido de Vista, Avaliam Ministros

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preveem que o julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), não será finalizado em sua retomada, agendada para 10 de março. A expectativa é que a análise seja interrompida por um pedido de vista.

Possível Novo Pedido de Vista Adia Decisão

O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, que havia solicitado vista do caso em novembro. Ministros do TSE, sob condição de anonimato, disseram ao GLOBO que a complexidade da deliberação deve motivar um novo pedido de mais tempo para análise.

Ferreira liberou seu voto na última quinta-feira, o que levou a presidente do TSE, Cármen Lúcia, a marcar o julgamento imediatamente. O resultado da ação pode ter implicações significativas no cenário eleitoral do Rio de Janeiro, considerando a intenção de Castro de concorrer a uma vaga no Senado.

Acusações e Impacto no Governo do Rio

O governador é acusado de abuso de poder político e econômico, devido ao alegado uso da Fundação Ceperj e da Uerj para a contratação de cabos eleitorais. Castro nega as acusações. O deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), também é alvo do processo.

Caso seja cassado, a decisão pode gerar uma mudança na linha sucessória do governo estadual. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, já apresentou voto desfavorável a Castro, defendendo a realização de eleições suplementares e a retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual a partir da cassação de Rodrigo Bacellar.

Ministra Aponta Esquema Elaborado

O processo investiga se Castro se beneficiou de um esquema de distribuição de cargos e recursos para obter apoio político. A ministra Gallotti classificou o caso como um “conjunto de circunstâncias extremamente grave”, destacando o uso da estrutura administrativa estadual e seus recursos para influenciar as eleições.

— Observadas em conjunto, as condutas revelam elaborado esquema de uso da estrutura administrativa estadual e seus recursos com a finalidade de influenciar nas eleições — afirmou Gallotti, complementando que os investigados utilizaram suas prerrogativas no governo estadual para construir um projeto de poder.

A ministra também contestou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia absolvido a chapa de Castro por 4 votos a 3.

Contexto

O julgamento de Cláudio Castro no TSE ganha destaque em meio a investigações sobre o uso de recursos públicos e influência política nas eleições do Rio de Janeiro. A decisão do tribunal pode reconfigurar o cenário político fluminense, impactando tanto a disputa pelo governo estadual quanto as eleições para o Senado. O caso levanta questões sobre a lisura do processo eleitoral e a responsabilidade dos agentes políticos.