Tribunais desmentem ex-juíza que reclamou de gastos de magistrados

Após a repercussão de declarações da ex-juíza Cláudia Marcia de Carvalho sobre os supostos gastos que magistrados teriam no exercício da profissão, tribunais de todo o país divulgaram informações que contradizem a alegação. Um levantamento da Folha de S.Paulo detalhou diversos benefícios que juízes recebem, além do salário base.

Benefícios incluem auxílio-alimentação, saúde e transporte

A lista de benefícios, levantada junto a 27 Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, seis Tribunais Regionais Federais e 24 Tribunais Regionais do Trabalho, abrange desde auxílio-alimentação e plano de saúde até auxílio-creche, carro e motorista.

As declarações de Cláudia Marcia de Carvalho, representante da ABMT, foram dadas durante o julgamento que analisa as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de adicionais considerados ilegais no funcionalismo público. Ela afirmou que juízes de primeiro grau pagam do próprio bolso despesas como combustível e plano de saúde, e que desembargadores “mal têm um lanche”.

Detalhes dos benefícios concedidos aos magistrados

Segundo o levantamento da Folha, os tribunais brasileiros oferecem os seguintes benefícios:

Transporte

• Veículos Oficiais/Funcionais: Carros disponibilizados para atividades funcionais, principalmente para desembargadores.
• Atendimento Individualizado: Em tribunais maiores, transporte dedicado exclusivamente aos magistrados.
• Segurança: Veículos blindados e escolta para juízes envolvidos em investigações de facções.
• Motoristas: Disponibilidade de motoristas profissionais para o exercício das atividades.

Alimentação

• Auxílio-Alimentação: Pagamentos mensais para custeio de refeições, com valores que podem chegar a R$ 2.000.
• Lanches em Sessões: Lanches e serviços de bufê oferecidos durante os julgamentos.
• Restaurantes-escola: Áreas internas para treinamento profissional em alimentação, abertas ao público da instituição.

Despesas Gerais

• Auxílio-Saúde: Verbas para custeio de despesas médicas, com valores variáveis conforme o cargo, podendo chegar a R$ 1.900.
• Reembolso de Despesas: Ressarcimento de gastos médicos comprovados, dentro de limites estabelecidos.
• Planos de Autogestão: Modelos de assistência médica geridos pela própria instituição.
• Ajuda de Custo: Verbas previstas em lei ou determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Auxílio-Creche: Assistência financeira para o cuidado de filhos, geralmente condicionada a uma idade limite.

Vale ressaltar que, de acordo com dados do portal da transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a juíza do trabalho aposentada Cláudia Marcia de Carvalho recebeu cerca de R$ 113,8 mil líquidos em dezembro, valor superior ao teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 46,3 mil.

Contexto

A divulgação dos benefícios recebidos por magistrados reacende o debate sobre os gastos do judiciário e a transparência no uso de recursos públicos. A discussão ganha relevância em um momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a legalidade de diversos auxílios e adicionais pagos a servidores públicos, buscando garantir o cumprimento do teto constitucional.