Nova fase das investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ordenou nesta segunda-feira, 15, a retomada completa das investigações sobre o esquema de fraude financeira no Banco Master. Em despacho, determinou novas diligências que incluem:

• Oitiva de executivos investigados
• Depoimentos de dirigentes do Banco Central
• Quebras de sigilo fiscal e telemático mediante justificativa

“As oitivas poderão ocorrer por videoconferência ou presencialmente em uma das salas de audiência localizadas nesta Suprema Corte, devendo ser gravadas e acompanhadas pelos magistrados auxiliares do meu gabinete”

— Ministro Dias Toffoli, em decisão

Contexto da paralisação

As investigações sobre a suposta emissão de R$ 12 bilhões em créditos fictícios estavam paralisadas desde que a defesa do Banco Master obteve decisão de Toffoli para transferir todas as ações judiciais ao STF. O caso havia sofrido reviravolta com decisão da desembargadora Solange Salgado da Silva (TRF-1) suspendendo a prisão de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master e considerado mentor do esquema.

Fundamentação da revisão prisional

A magistrada do TRF-1 substituiu a prisão preventiva por medidas alternativas que incluíram:

• Tornozeleira eletrônica obrigatória
• Proibição de comunicação entre investigados
• Confisco de passaportes
• Restrição de deslocamento sem autorização judicial

Em sua decisão, Salgado da Silva considerou que tais medidas seriam “suficientes para, atualmente, acautelar o meio social, prevenir eventual reiteração delitiva, garantir a ordem econômica, garantir o regular prosseguimento da persecução penal e coibir o risco de fuga”.

Executivos beneficiados

A decisão do TRF-1 beneficiou quatro executivos além de Vorcaro:

• Augusto Ferreira Lima
• Luiz Antônio Bull
• Alberto Felix de Oliveira Neto
• Ângelo Antônio Ribeiro da Silva