Levantamento revela que há 726 mil presos para apenas 483 mil vagas disponíveis
Taxa de ocupação dos presídios brasileiros atinge 150,3%, com 726 mil presos para 483 mil vagas.
Superlotação em presídios brasileiros: uma realidade alarmante
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros alcançou 150,3%, com 726 mil pessoas encarceradas para apenas 483 mil vagas disponíveis. Este dado alarmante foi levantado pela CNN com base na plataforma Geopresídios, que é mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O excedente de 242 mil detentos evidencia uma crise no sistema prisional.
Estrutura do sistema prisional no Brasil
Atualmente, existem 2405 unidades prisionais no Brasil, abrangendo desde delegacias até presídios de segurança máxima. Nos últimos três meses, 1.836 dessas unidades foram inspecionadas pela Justiça. são paulo se destaca como a unidade da federação com o maior número de estabelecimentos prisionais, totalizando 308, enquanto Roraima possui apenas 8.
O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, ressaltou a importância do Geopresídios na transparência das condições prisionais, afirmando que a plataforma contribui para o desenvolvimento de políticas públicas fundamentadas em evidências.
Taxas de ocupação alarmantes em áreas de fronteira
Alguns dados são particularmente preocupantes, especialmente em presídios localizados em áreas de fronteira. Por exemplo, na cidade de Amambai, no Mato Grosso do Sul, a taxa de ocupação chega a 288%, com 193 presos ocupando um espaço destinado a apenas 67. Na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, a situação é ainda mais crítica, com 752 detentos em um espaço para 254.
No Rio Grande do Sul, o Presídio Estadual de Jaguarão possui uma taxa de 234%, revelando que a superlotação também afeta unidades localizadas em regiões de divisas. Até mesmo as prisões femininas estão enfrentando esse problema, como é o caso do presídio de Corumbá, que apresenta uma taxa de 129%.
Custos elevados com a população carcerária
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que, somente em 2025, já foram gastos R$ 18,1 bilhões com a população carcerária. Deste montante, R$ 12 bilhões foram destinados a despesas com pessoal e R$ 6 bilhões a insumos, principalmente alimentação. Isso resulta em um custo médio de R$ 2.548,43 por preso por mês, um valor que suscita questionamentos sobre a eficácia das políticas de encarceramento no país.
Vagas ociosas em algumas regiões
Curiosamente, apesar da superlotação em várias unidades, há regiões onde as celas permanecem vazias. Em Oiapoque, no Amapá, não há presos no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública, e a delegacia de Soure, na Ilha do Marajó, no Pará, enfrenta a mesma situação. Essa disparidade evidencia a necessidade de uma reavaliação nas políticas de encarceramento e na distribuição dos recursos no sistema prisional.
A superlotação nos presídios brasileiros é um problema complexo que demanda atenção imediata e soluções eficazes, considerando não apenas a dignidade dos detentos, mas também a segurança da sociedade e a eficiência dos gastos públicos.
