Decisão ocorre após voto do ministro Flávio Dino
A Primeira Turma do STF decidiu, com o voto de Flávio Dino, tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informações sigilosas.
Na reunião da Primeira Turma do STF, em Brasília, nesta sexta-feira (14), a maioria dos ministros decidiu, com o voto do ministro Flávio Dino, tornar Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, réu por vazamento de informações sigilosas. A denúncia foi aceita após o voto de Dino e de Cristiano Zanin, acompanhando o relator do caso, Moraes.
Acusações contra Tagliaferro
Eduardo Tagliaferro é acusado de vazar para a imprensa diálogos sigilosos que manteve com servidores do gabinete de Moraes, tanto no STF quanto no TSE. Os quatro crimes que motivaram a denúncia da PGR incluem violAção de sigilo funcional e obstrução de investigação. Segundo Moraes, o vazamento criou um “ambiente de intimidação institucional”.
Desdobramentos e próximos passos
Cármen Lúcia ainda precisa depositar seu voto no plenário virtual até meia-noite de hoje, e existe a possibilidade de pedido de vista ou destaque que poderia levar o caso ao plenário físico. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Tagliaferro se associou a práticas de uma organização criminosa, que atuava para disseminar notícias falsas e tentar um golpe de Estado. Tagliaferro, que se mudou para a Itália em julho, foi detido lá em outubro após a solicitação de extradição feita por Moraes.
Contexto da denúncia
Tagliaferro foi indiciado pela Polícia Federal em fevereiro por violar sigilo funcional, com a PF afirmando que o vazamento ocorreu de forma proposital. O caso destaca a tensão entre as instituições e as tentativas de deslegitimação, conforme mencionado por Moraes em sua análise que acompanha a denúncia. A situação continua a evoluir com desdobramentos possíveis no julgamento e nas ações legais subsequentes.
