Decisão mantém condenações e abre caminho para próximas etapas do processo
O STF decidiu por unanimidade manter as condenações de Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira (14) a análise dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados pela tentativa de golpe de Estado. A decisão do plenário virtual foi unânime, rejeitando os embargos de declaração das defesas e confirmando as condenações impostas no julgamento principal.
Consequências da decisão do STF
Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, é acusado de liderar a articulação golpista. Além dele, outros condenados, como Alexandre Ramagem e Almir Garnier, também tiveram seus recursos negados. O Ministro do STF que relatou o caso afirmou que Bolsonaro atuou para obter sanções dos EUA e intimidar autoridades responsáveis pelo julgamento da trama golpista.
Próximos passos após a decisão
Com o fim desta etapa, o STF deverá publicar o acórdão que consolida o resultado do julgamento e das decisões sobre os recursos. Após a publicação, as defesas ainda poderão apresentar um último tipo de recurso, que normalmente é rejeitado, dentro do prazo de cinco dias. A jurisprudência da Corte é clara ao afirmar que recursos sucessivos com argumentos semelhantes são considerados meramente protelatórios e não devem interromper a execução da pena dos condenados.
Possível início do cumprimento das penas
Caso haja nova contestação, um segundo julgamento virtual será agendado. Somente após essa fase, e se os ministros negarem os pedidos novamente, o processo poderá ser declarado em trânsito em julgado pelo relator. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes poderá determinar o início do cumprimento das penas.
Segundo aliados de Bolsonaro, é provável que ele comece a cumprir pena em regime fechado, embora sua defesa espere uma rápida migração para o regime domiciliar. Essa expectativa é semelhante à do ex-presidente Fernando Collor, que enfrentou situação similar este ano.
Considerações sobre a saúde de Bolsonaro
Além de sua idade, já que Bolsonaro tem 70 anos, ele também apresenta problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018. Essa condição pode influenciar a definição do regime inicial de cumprimento da pena, uma vez que a saúde do condenado é um fator considerado nas decisões judiciais. O desfecho deste caso é aguardado com grande expectativa, tanto pela defesa de Bolsonaro quanto pelo público em geral, que acompanha de perto o desenrolar dos eventos relacionados a essa importante decisão do STF.
