O julgamento, que envolve membros da tropa de elite do Exército, será retomado com expectativa de condenações
O STF retoma o julgamento dos 'kids pretos', com voto de Moraes favorável à condenação dos réus.
STF retoma julgamento dos ‘kids pretos’
Na manhã desta terça-feira (18), o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento do núcleo 3 dos ‘kids pretos’, que são membros da tropa de elite do Exército. Este julgamento está relacionado à tentativa de golpe de Estado e contará com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso e deve se posicionar a favor da condenação dos réus.
A sessão plenária se iniciará às 9h, sob a presidência do ministro Flávio Dino. Após a abertura, a palavra será concedida ao relator, que apresentará seu voto, que, segundo as expectativas, será pela condenação dos nove réus por crimes vinculados à trama golpista. Moraes deverá seguir a orientação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e poderá julgar um dos réus, Ronald Ferreira de Araújo, apenas por incitação ao crime.
Expectativas em torno do julgamento
As defesas dos ‘kids pretos’ concluíram suas sustentações orais, negando qualquer envolvimento com a trama golpista. O colegiado do STF adotou uma metodologia que permite a cada ministro analisar simultaneamente as questões preliminares, apresentadas pelas defesas, e o mérito das acusações. O voto de Moraes será seguido pela votação dos demais ministros: Cristiano Zanin, cármen lúcia e Flávio Dino.
Caso o tribunal conclua pela condenação, os ministros definirão as penas, um processo conhecido como dosimetria, onde será determinado o tempo de prisão e o regime a ser aplicado a cada réu.
Contexto do julgamento
Na semana passada, a Primeira Turma finalizou a etapa das sustentações orais da PGR e das defesas. Este julgamento é o terceiro núcleo relacionado à trama golpista a ser analisado pelo STF neste ano. Os principais crimes em discussão incluem:
- Organização criminosa armada;
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração do patrimônio público.
Principais envolvidos no caso
Entre os réus, destacam-se figuras proeminentes como:
- Bernardo Corrêa Netto: Coronel do Exército, acusado de pressionar o comandante do Exército para apoiar o golpe e de organizar encontros de militares para influenciar a alta cúpula.
- Estevam Theophilo: General da reserva, que teria estimulado Bolsonaro a assinar o decreto golpista e coordenado ações militares para a ruptura.
- Fabrício Moreira de Bastos: Coronel do Exército, que ajudou a formular diretrizes estratégicas para a execução do golpe.
- Hélio Ferreira Lima: Tenente-coronel do Exército, autor de um documento detalhando fases do golpe.
- Márcio Nunes de Resende Júnior: Coronel que cedeu seu prédio para reuniões dos ‘kids pretos’.
- Rafael Martins de Oliveira: Tenente-coronel que teria participado de um plano de assassinato de autoridades.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: Tenente-coronel que utilizou técnicas de anonimização em operações clandestinas.
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior: Tenente-coronel que divulgou carta de pressão ao comandante do Exército, sendo alvo de uma reavaliação da PGR.
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Tenente-coronel que atuou na difusão pública de cartas de pressão.
- Wladimir Matos Soares: Agente da Polícia Federal que forneceu informações estratégicas ao grupo golpista.
O desfecho deste julgamento poderá ter repercussões significativas na política nacional, à medida que aborda ações que ameaçam a democracia e a estabilidade do Estado Brasileiro.
