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Senado debate com Fachin e PF ações contra fake news

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Senado Apura Caso Master: Comissão Busca Informações no STF e PF

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal intensificará as investigações sobre as supostas fraudes envolvendo o Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central em novembro. Para isso, membros da comissão se reunirão nesta quarta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

Reuniões Estratégicas

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), lidera a iniciativa e tem agendado um encontro com Andrei Rodrigues na sede da PF, às 17h. O objetivo é solicitar colaboração e informações detalhadas sobre o caso Master. Em seguida, às 18h30, a subcomissão da CAE se reunirá com o ministro Edson Fachin.

Acesso à Documentação Sigilosa

Na semana anterior, a CAE já havia se reunido com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo. Após o encontro com Galípolo, Renan Calheiros solicitou formalmente uma cópia integral da documentação referente ao Banco Master, incluindo informações sigilosas. No entanto, o compartilhamento dos documentos depende de autorização do ministro Dias Toffoli, do STF, relator do caso, que impôs sigilo rigoroso.

Cobranças ao Banco Central

Renan Calheiros ressaltou a necessidade de o Banco Central colaborar com as investigações, relembrando o caso do ex-presidente do BC, Chico Lopes, que foi preso durante uma sessão no Congresso Nacional. O senador enfatizou a urgência de aprofundar a apuração, considerando o período eleitoral, e condicionou a continuidade da fiscalização à obtenção das informações solicitadas.

Questionamentos ao Presidente Lula

Além das diligências junto ao STF e à PF, a CAE pretende enviar um conjunto de perguntas por escrito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito de uma reunião extraoficial com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Próximos Passos da Investigação

O plano de trabalho da subcomissão inclui a realização de audiências públicas temáticas, com foco na liquidação extrajudicial do banco e na atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também serão promovidas audiências para debater eventuais falhas de supervisão e deficiências regulatórias evidenciadas pelo caso.

Recomendações e Propostas Legislativas

Ao final das investigações, a CAE elaborará um relatório com conclusões e recomendações, que poderão resultar em propostas legislativas para fortalecer as regras de fiscalização e reduzir o risco de novas crises no sistema financeiro. Uma das propostas em estudo é a ampliação do escopo de atuação do Banco Central para incluir a supervisão de fundos, mecanismo supostamente utilizado pelo Banco Master para ocultar operações fraudulentas.

Contexto

A apuração do caso Master pela CAE do Senado busca identificar possíveis falhas no sistema de supervisão e regulação financeira do país, visando aprimorar a segurança e a estabilidade do mercado e evitar prejuízos a investidores e à economia nacional.

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