Indicação do advogado-geral da União enfrenta resistência e pode ser adiada até 2026
Senadores discutem impeachment simbólico de Jorge Messias, indicado para o STF, e sabatina pode ocorrer apenas em 2026.
Impeachment simbólico de Jorge Messias é discutido no Senado
Integrantes da cúpula do Senado relataram que está sendo articulado um “impeachment simbólico” do advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal). Esta manobra é uma alusão às dezenas de pedidos de impeachment de ministros do STF que foram protocolados no Senado, mas nunca foram analisados. Dessa forma, Messias seria o primeiro a ser impedido de ocupar um cargo na corte antes mesmo de ter seu nome aprovado.
Sabatina pode ser adiada até 2026
A expectativa é que a sabatina de Messias ocorra apenas em 2026, um período que os senadores consideram suficiente para amadurecer uma maioria consistente contrária à sua indicação. O PL, partido de oposição, deseja explorar o racha entre o governo e a cúpula do Congresso para votar a anistia, o que pode influenciar o cenário político.
Resistência à indicação e apoio ao diálogo
Messias, que tem mostrado capacidade de diálogo com o Senado, enfrenta um momento delicado, especialmente porque é a primeira vez que um ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está na disputa. Pacheco é bem visto pelos colegas e pelos ministros do STF, o que torna a situação de Messias ainda mais complicada.
Um senador próximo ao Palácio do Planalto admitiu que a situação de Messias é desafiadora. Embora a prerrogativa da nomeação seja do presidente da República, a Constituição estabelece que o Senado tem um papel relevante, sendo responsável pela sabatina e pela Aprovação do nome indicado.
Declarações do presidente do Senado
Nesta segunda-feira (24), Davi Alcolumbre, presidente do Senado, declarou que a sabatina de Messias ocorrerá no “momento oportuno”. Ele enfatizou que “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”. Essas declarações sinalizam a intenção de Alcolumbre de manter um equilíbrio nas relações entre os Poderes.
Contexto atual do impeachment
A principal evidência da falta de apoio a Messias é que um recente pedido de impeachment de um ministro do STF conseguiu coletar 41 assinaturas, o que indica que pelo menos esses 41 senadores provavelmente votarão contra a indicação de Messias. Isso demonstra a fragilidade da situação e a resistência que seu nome enfrenta dentro do Senado, o que pode impactar na sua aprovação e na relação entre os Poderes nos próximos anos.
