Senado aprova acordo Mercosul-União Europeia; texto segue para promulgação
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, um marco nas relações econômicas entre os dois blocos. O projeto de decreto legislativo agora será encaminhado para promulgação pelo Congresso Nacional.
Entenda os principais pontos do acordo comercial
A principal mudança trazida pelo acordo é a eliminação de tarifas de importação e exportação. Essa medida será implementada de forma imediata para alguns produtos, enquanto outros terão um cronograma gradual de redução.
O Mercosul se compromete a zerar as taxas sobre 91% dos produtos europeus, seja de forma imediata ou em um período de até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará as tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos produtos do Mercosul, com prazos de até 12 anos.
Relatora destaca importância da fiscalização
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto e ex-ministra da Agricultura, enfatizou que o sucesso das negociações representa “um elo entre a ordem multilateral que se consolidou no pós-guerra e um cenário internacional cada vez mais fragmentado e imprevisível.”
A parlamentar ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional fiscalizar a aplicação do acordo, identificando possíveis entraves regulatórios e aprimorando a legislação brasileira pertinente. “Somente assim poderemos assegurar que os resultados daquele que é o mais abrangente instrumento extrarregional já desenhado se traduzam, efetivamente, em ganhos recíprocos e duradouros”, afirmou.
Acordo ainda depende de aprovação nos países membros
O acordo, fruto de 25 anos de negociações, visa a redução progressiva de tarifas e o estabelecimento de padrões comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas.
Para que entre em vigor, o texto precisa ser aprovado por todos os países dos dois blocos. Até o momento, Uruguai, Paraguai e Argentina já deram seu aval. Na União Europeia, ainda existem resistências que podem impactar o cronograma de implementação.
Contexto
A aprovação do acordo Mercosul-União Europeia é um passo crucial para impulsionar o comércio e o desenvolvimento econômico entre os dois blocos. A redução de tarifas e a harmonização de regulamentações podem gerar novas oportunidades para empresas e consumidores, além de fortalecer as relações diplomáticas entre os países envolvidos.
