Senado aprova acordo comercial Mercosul-União Europeia
O Senado Federal aprova, em votação unânime nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Impacto do Acordo Comercial
O tratado prevê que o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, zera tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. A União Europeia, por sua vez, eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.
Próximos Passos para a Implementação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o acordo, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Este ato conclui a internalização do pacto comercial pelo Parlamento brasileiro.
Maior Zona de Livre Comércio do Mundo
Na prática, o acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes.
Estimativa de Crescimento das Exportações Brasileiras
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões. Espera-se ainda ampliação da diversificação das vendas internacionais, beneficiando a indústria nacional.
Aprovação nos Países do Mercosul e União Europeia
Argentina e Uruguai já aprovaram o acordo na semana passada. Do lado da União Europeia, o Parlamento Europeu solicitou uma avaliação jurídica sobre o acordo ao Tribunal de Justiça do bloco em janeiro. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirma que a UE aplicará o acordo de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência da análise judicial.
Resistências ao Tratado
O tratado conta com forte apoio de países como Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistências, principalmente da França, que teme perda de concorrência no setor agropecuário.
Contexto
O acordo Mercosul-União Europeia representa um marco histórico nas relações comerciais entre os dois blocos, visando impulsionar o crescimento econômico e promover maior integração. Sua implementação pode gerar impactos significativos em diversos setores, tanto para os países do Mercosul quanto para os membros da União Europeia. A ratificação e implementação efetiva do acordo demandam atenção e acompanhamento contínuos, considerando as diferentes perspectivas e interesses envolvidos.
