Fundo de previdência do Rio de Janeiro tenta reverter investimentos em meio a crise financeira do banco master.
Rioprevidência anunciou negociações para substituir letras do Banco Master por precatórios federais, após crise financeira da instituição.
Rioprevidência busca reverter investimentos em letras financeiras
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, chamado Rioprevidência, divulgou uma nota na terça-feira, 18 de outubro, anunciando esforços para substituir suas letras financeiras emitidas pelo Banco Master por precatórios federais. Essa decisão vem após a crise que atinge o Banco Master, que culminou em sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central do Brasil.
De acordo com a autarquia, o total investido nas letras financeiras chega a cerca de R$ 960 milhões, com vencimentos previstos para 2033 e 2034. A nota afirma que “atualmente, a autarquia está em negociação para substituir as letras por precatórios federais”, o que indica uma tentativa de proteger os ativos dos segurados.
Impactos da liquidação do Banco Master
O Banco Central tomou a medida de liquidação extrajudicial do Banco Master S/A e outras instituições do conglomerado, citando uma grave crise de liquidez e um comprometimento significativo da situação econômico-financeira da instituição, além de violações às normas do Sistema Financeiro Nacional. Essa situação tem gerado apreensão entre os segurados do Rioprevidência, que atendem mais de 235 mil servidores públicos.
O Rioprevidência também negou informações que indicam que os investimentos no Banco Master somam mais de R$ 2,6 bilhões, afirmando que esse cálculo é um erro já esclarecido ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Para a autarquia, o valor investido é inferior ao custo mensal da folha de pagamento, que atualmente gira em torno de R$ 1,9 bilhão, financiada principalmente por royalties e participações especiais.
Garantias para aposentados e pensionistas
Em meio a esses desafios, o Rioprevidência assegurou que o pagamento de aposentadorias e pensões está garantido, reiterando que não há riscos para os segurados do Estado do Rio de Janeiro. A autarquia enfatizou que as aplicações foram realizadas em conformidade com as normas vigentes à época e de acordo com o Plano Anual de Investimentos aprovado pelo Conselho de Administração.
Denúncias e investigações
Nesta mesma data, o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL-RJ), presidente da Comissão dos Servidores Públicos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), protocolou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar possíveis irregularidades nas operações financeiras do Rioprevidência. Serafini alegou que pode ter havido uma orientação política que resultou em prejuízos bilionários aos servidores do Estado.
O deputado expressou que a apuração deve incluir condutas que poderiam ser enquadradas em tipos penais como corrupção passiva e lavagem de dinheiro, evidenciando a gravidade da situação. A denúncia foi também encaminhada à polícia federal, sugerindo uma ampla investigação sobre as operações financeiras realizadas pela autarquia.
Ao final, a situação do Rioprevidência reflete a complexidade da gestão de fundos de previdência em contextos de crise e a necessidade de transparência nas operações para assegurar a confiança dos segurados.
