O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) impulsionou a renda de agricultores familiares em até 30% em todo o Brasil. Um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pelo governo federal aponta a redução da dependência de programas sociais entre os beneficiários, com injeção de R$ 2 bilhões na cadeia produtiva desde 2023. A iniciativa também garantiu alimento fresco e de qualidade para milhões de pessoas em vulnerabilidade social.
No Piauí, a realidade da agricultora Celia Maria da Silva Soares, de 66 anos, no Assentamento Santana Nossa Esperança, na zona rural de Teresina, ilustra o impacto direto do programa. Seus quatro netos se reúnem na mesa para comer o “pratão” de feijão verde que saiu da própria terra, acompanhado da farinha de mandioca e do cheiro verde que ela mesma produz. Sem refrigerantes, os sucos vêm das frutas da horta.
Ali, na roça que fica a cerca de seis quilômetros de casa, em um terreno do Incra, Celia e o marido, Francisco, cultivam milho, abóbora, macaxeira, maxixe, manga e tamarindo. Tudo orgânico, livre de agrotóxicos. A produção, além de abastecer a família, segue para o PAA, assegurando um mercado comprador para o excedente.
“Isso melhorou muito a nossa vida”, declarou Celia em entrevista por telefone à Agência Brasil. Ela viu a casa “simples” ser transformada, agora “tudo na cerâmica”, desde que passou a integrar o programa na última década. A venda garantida dos produtos permitiu o investimento na moradia e na qualidade de vida.
PAA: Uma Rede de Abastecimento e Renda
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos adquire diretamente a produção de agricultores familiares e a destina, gratuitamente, a pessoas em situação de vulnerabilidade. Esta ponte direta elimina intermediários, garantindo melhores preços para os pequenos produtores e assegurando que alimentos frescos e nutritivos cheguem a quem mais precisa. As doações são feitas através de organizações das redes socioassistenciais, sejam elas públicas ou filantrópicas, como creches, hospitais, asilos e cozinhas comunitárias.
Desde o início de 2023, o governo federal já destinou cerca de R$ 2 bilhões ao programa. Este investimento não é apenas um número, mas um motor econômico que fortalece cadeias produtivas locais e fomenta a economia de pequenos municípios. Este montante viabilizou a aquisição de 376,6 mil toneladas de alimentos.
O volume da produção beneficia diretamente 140 mil agricultores familiares em todo o território nacional. Ao menos 9 milhões de pessoas receberam os alimentos, distribuídos para 9.310 entidades em todo o país. A capilaridade do programa atinge desde grandes centros urbanos a comunidades remotas.
A pesquisa que atesta o aumento de renda foi conduzida pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O estudo aponta que os agricultores familiares atendidos pelo programa tiveram um aumento de até 30% na renda média familiar.
Os produtos orgânicos de Celia e Francisco, por exemplo, não só chegam a quem precisa, como também fortalecem a comunidade local. No assentamento, eles compartilham o excedente com a quitanda comunitária, promovendo a solidariedade e o acesso a alimentos saudáveis para todos.
“Aqui a gente compartilha nossos produtos e não falta comida para ninguém”, afirmou a agricultora, resumindo o espírito de colaboração do assentamento. Ela e o marido acordam às 6h todos os dias, motivados pela certeza de que seu trabalho árduo sacia a fome alheia e garante o sustento da própria família.
Autonomia e Inclusão Social no Campo
A atuação do PAA vai além do aumento de renda. Segundo o estudo apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa reduziu em até 57% a chance de permanência dos agricultores no Cadastro Único. Isso significa que o PAA atua como uma ferramenta de empoderamento econômico, ajudando famílias a superar a linha da pobreza e a depender menos de programas assistenciais, promovendo sua autonomia.
Em 2024, o PAA alcançou 3.334 municípios, o que representa 60% do total de cidades brasileiras, em todas as regiões do país. Essa abrangência demonstra a escala da política pública na construção de uma rede de segurança alimentar.
O levantamento detalha os ganhos específicos: beneficiários da modalidade “Compra com Doação Simultânea” registraram um aumento médio de R$ 50 na renda per capita. Esse valor, que representa um crescimento de 30% na sua renda mensal, tem impacto direto na capacidade de compra e investimento dessas famílias.
Para os agricultores que vendem leite via PAA, o aumento médio foi de R$ 32 por pessoa, um crescimento de 19% na renda. Esses números consolidam o programa como um catalisador de melhoria econômica para segmentos específicos da agricultura familiar.
Setenta e cinco por cento dos agricultores beneficiados pelo PAA estão inscritos no Cadastro Único, sublinhando a importância do programa como porta de saída para a vulnerabilidade e como ferramenta de inclusão produtiva.
Houve também uma notável ampliação na participação de povos indígenas no programa. O percentual saltou de 0,7% para 6% entre 2022 e 2024, após a prioridade conferida a este público na execução do PAA. Essa medida visa corrigir desigualdades históricas e garantir que comunidades tradicionais também se beneficiem da política.
A mudança de Piripiri para Teresina há 20 anos, em busca de uma vida melhor, encontrou no assentamento e na estrutura do PAA a estabilidade e a dignidade que Celia e sua família precisavam para prosperar na terra que cultivam.
Contexto
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública estratégica para o fortalecimento da agricultura familiar e o combate à insegurança alimentar no Brasil. Ao garantir um mercado estável e com preços justos para pequenos produtores, o PAA reduz a dependência de intermediários e estimula a produção sustentável de alimentos. Paralelamente, direciona esses produtos a populações em situação de vulnerabilidade social, combatendo a fome e promovendo a segurança alimentar. Historicamente, a agricultura familiar desempenha um papel central na produção de alimentos do país, sendo responsável por grande parte do que chega à mesa dos brasileiros. No entanto, enfrenta desafios crônicos de acesso a mercados, infraestrutura e crédito. Iniciativas como o PAA buscam mitigar essas dificuldades, promovendo o desenvolvimento rural, a inclusão social e a diversificação da oferta de alimentos nutritivos, além de valorizar a cultura do campo e a produção de base agroecológica.
