Renan Filho critica proposta de Guilherme Derrite, destacando a falta de consenso e a necessidade de endurecimento das leis.
Ministro critica relatório de Derrite e defende um projeto mais robusto contra facções.
Críticas ao relatório do projeto antifacção
O ministro dos Transportes, Renan Filho, se manifestou sobre o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) referente ao projeto antifacção, descrevendo-o como tão fraco que conseguiu unir diferentes setores da sociedade, incluindo o governo e a imprensa. “O relatório de Derrite era tão ruim que uniu governo, governadores, sociedade e imprensa”, afirmou Filho em sua participação no programa Canal Livre, da Band.
Ele ressaltou que, com quatro versões do projeto apresentadas até o momento, está difícil prever se a proposta poderá ser votada na próxima terça-feira (18) na Câmara dos Deputados. “Em dois dias, apresentou quatro relatores diferentes, de maneira que ninguém sabe direito qual o texto que vai a voto se for na próxima terça”, disse. Essa instabilidade gerou incertezas sobre o andamento do projeto.
Necessidade de um projeto robusto
Renan Filho enfatizou que é fundamental ter um projeto antifacção que amplie o combate à violência e às facções criminosas que estão “aterrorizando as pessoas”. Ele observou que a quarta versão do relatório ainda não é de conhecimento total dos envolvidos, mas o governo já recebeu o texto e está incerto se será esse o que será apreciado.
Durante o programa, ele também falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, afirmando que o governo deseja discutir a proposta, mas não necessariamente a que foi enviada. “PEC é PEC. O Congresso pode DIscutir, aperfeiçoar, melhorar…”, acrescentou.
Endurecimento das leis e combate à impunidade
Questionado sobre soluções para a segurança pública, especialmente após a operação no Rio de Janeiro que resultou em mais de 100 mortes, Filho afirmou que é necessário um endurecimento da legislação. “O fundamental é que precisa ter um endurecimento da legislação”, defendeu.
Ele argumentou que o que retroalimenta a violência é a impunidade e que muitos criminosos se sentem à vontade para agir devido à sensação de impunidade. “O bandido anda com um fuzil na rua porque ele tem completa sensação de impunidade, sobretudo em alguns estados brasileiros”, destacou.
Autonomia dos Estados e segurança pública
O ministro também abordou a questão da autonomia dos governadores, citando o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que defendeu essa autonomia. Filho comentou que a autonomia reivindicada por governadores não trouxe soluções efetivas para a segurança pública, e que houve uma falha em relação à ADPF das favelas.
Negação dos fatos
Por fim, Renan Filho observou que há uma negação dos fatos sobre segurança pública por parte dos governadores, especialmente com a proximidade das eleições do ano que vem. Ele enfatizou a necessidade de um debate sério e a urgência de medidas efetivas para enfrentar a situação de segurança no país.
