Eduardo Braga defende abordagem diferenciada para a tributação de fintechs e apostas
Senador Eduardo Braga defende um novo modelo de impostos para fintechs e apostas no Senado.
Proposta de mudança na tributação das fintechs
Em uma recente entrevista, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou sua visão sobre um modelo próprio de impostos para fintechs e apostas. O relator do projeto de lei que propõe um aumento na tributação sobre essas plataformas afirmou que a proposta irá abordar a necessidade de um controle mais rigoroso no setor. A ideia é que a nova legislação ajude a combater a lavagem de dinheiro e operações fraudulentas, uma preocupação crescente entre as autoridades econômicas e de segurança do país.
Aumento gradual de impostos com controle
Eduardo Braga está preparando um parecer que irá sugerir um aumento gradual na carga tributária sobre as fintechs e empresas de apostas. O objetivo é que essa elevação aconteça de forma distribuída ao longo do tempo, acompanhando o fechamento de rotas de ilegalidade. “Se o mercado clandestino perde espaço, a carga sobre o setor regular pode subir sem distorções”, explicou o senador, destacando a importância de um cerco regulatório que impeça movimentações suspeitas.
Diferenciação entre fintechs e bancos tradicionais
Um dos pontos centrais na proposta de Braga é a defesa da diferenciação entre a tributação de fintechs e bancos tradicionais. Segundo ele, as diferenças entre os modelos de negócios, como capital, estrutura e perfil de crédito, inviabilizam a adoção de uma alíquota mínima comum. Essa argumentação tem sido um ponto de discórdia no setor financeiro, que muitas vezes defende a equiparação tributária entre as plataformas digitais e os bancos convencionais.
Medidas contra operações fraudulentas
Além do aumento de impostos, a proposta inclui medidas para que bancos e instituições financeiras reportem ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) fluxos atípicos, como transferências excessivas para a mesma chave Pix em um único dia. Braga enfatiza que essas medidas são essenciais para garantir uma maior transparência no setor e para prevenir atividades ilícitas.
Pressão de grupos organizados
O senador também mencionou que a discussão sobre a proposta será sensível, dada a forte atuação de grupos organizados que operam no setor de apostas. Ele reconhece que o debate enfrentará interesses poderosos, mas reafirma que a prioridade deve ser a criação de um sistema que reduza o espaço para plataformas não autorizadas antes de discutir a carga tributária ideal.
Expectativa para a votação
A versão final do relatório sobre a tributação de bets e fintechs será apresentada na próxima terça-feira (25) e está prevista para ser votada ainda em novembro. A análise do projeto foi adiada na última semana, em resposta a queixas de deputados da Câmara que desejam discutir mais detalhes antes da apreciação final. Essa situação reflete a complexidade e a importância do tema, que impacta diretamente a regulamentação do setor financeiro digital no Brasil.
