Receita Federal pede posse de joias de Bolsonaro para processo de perdimento
A Receita Federal formalizou o pedido para assumir a custódia das joias recebidas de presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é dar andamento ao processo de perdimento dos bens, etapa fundamental para que a União se torne a proprietária definitiva dos itens.
O ofício com a solicitação foi encaminhado pela Polícia Federal (PF) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24).
Indiciamento e Investigação
Em julho de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias. O ex-presidente nega qualquer irregularidade.
Onde estão as joias?
Atualmente, as joias estão depositadas em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. A Receita Federal esclareceu que não necessita da posse física dos bens, apenas da atribuição formal da custódia.
O Conjunto Chopard
Entre os itens de maior valor, destaca-se um conjunto da grife de luxo Chopard, composto por uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (masbaha) e um relógio, todos em ouro rosé.
Tramitação no STF
O caso aguarda análise no STF desde junho de 2024, dependendo de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, tem a prerrogativa de denunciar os indiciados, solicitar o arquivamento da investigação ou requerer novas diligências.
Entrada das Joias no Brasil
As joias entraram no Brasil em 2021, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, junto à comitiva presidencial. Parte dos itens foi apreendida pela Receita Federal, enquanto um dos kits não foi registrado na alfândega. O caso veio à tona em março de 2023, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Venda e Recompra
Segundo o relatório da PF, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, vendeu relógios das marcas Rolex e Patek Philippe por US$ 68 mil em uma loja nos Estados Unidos.
As investigações também apontaram a tentativa de venda de duas esculturas recebidas por Bolsonaro no Bahrein em 2021, que não se concretizou devido ao baixo valor dos objetos.
Os itens vendidos foram posteriormente recomprados por Mauro Cid e pelo advogado Frederick Wassef. Os conjuntos de joias foram então remontados e entregues à Caixa Econômica Federal, em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2023.
A PF apurou que o kit Chopard e as esculturas foram levados aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, em voo presidencial, e encaminhados a lojas especializadas para avaliação e possível venda por meio de leilões ou venda direta.
Lista das Joias Recebidas
Confira a relação dos itens que compõem o conjunto de joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro:
- Masbaha Chopard em ouro rosé
- Relógio com pulseira em couro Chopard
- Par de abotoaduras Chopard
- Caneta Chopard em ouro rosé
- Anel em metal Chopard
- Caixa com miniatura de cavalo em um pedestal (com avarias)
- Relógio da marca Hublot com fundo preto e pulseira azul
- Relógio Rolex
- Anel em metal
- Caneta Chopard
- Masbaha prateada de ouro branco com acabamento em ródio
- Duas abotoaduras prateadas de ouro branco 18 quilates com acabamento em ródio
- Anel prateado de ouro branco 750 com acabamento em ródio
- Relógio Chopard L’Heure Du Diamant Medium Oval
- Par de brincos prateados
- Colar prateado com gemas incolores lapidadas
Contexto
O pedido da Receita Federal marca um novo capítulo na investigação sobre as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato. O caso ganhou notoriedade após a revelação de que parte dos presentes não foi devidamente declarada, levantando questionamentos sobre o tratamento de bens recebidos por chefes de Estado e o cumprimento das normas alfandegárias.
