Edinho Silva destaca preocupação com nova redação do PL Antifacção
Presidente do PT expressa preocupação com proposta que afeta financiamento da Polícia Federal.
Críticas do PT ao PL Antifacção
Na última quarta-feira, 12, o presidente do PT, Edinho Silva, fez severas críticas ao novo relatório do deputado federal Guilherme Derrite, do PP-SP, referente ao PL Antifacção. Silva classificou a proposta como uma “maquiagem” que visa enfraquecer a Polícia Federal (PF). Embora a nova redação indique um recuo na autonomia da PF, o texto ainda busca sufocar financeiramente a instituição.
Proposta de Derrite e suas implicações
De acordo com Edinho Silva, a proposta apresentada por Derrite prevê que os recursos que a PF recupera, através da venda ou leilão de bens confiscados, sejam direcionados aos estados. Atualmente, esses recursos são utilizados pela PF para financiar investigações e operações. “Derrite apresentou mais uma maquiagem. Dessa vez, a extrema-direita tenta asfixiar financeiramente a PF”, declarou Silva, evidenciando a preocupação com o impacto que isso terá sobre a capacidade da polícia em operar efetivamente.
Mudanças no PL e suas consequências
A nova redação do PL Antifacção, conforme relatado, altera a forma como os bens confiscados de facções criminosas são tratados. Ao invés de serem geridos pela União e contribuírem para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), agora esses bens serão distribuídos entre os estados e o Distrito Federal. Essa mudança, segundo a gestão petista, representa um esvaziamento dos fundos federais, colocando em risco a coordenação de políticas de segurança pública em nível nacional.
A luta contra o crime organizado
Silva reforçou que a verdadeira asfixia deve ser contra o crime organizado e não contra as forças que combatem essa criminalidade. “Não é possível tolerar qualquer tipo de retirada de prerrogativa ou asfixia financeira dos policiais que estão nas ruas no combate ao crime. O que deve ser feito é asfixia financeira contra o crime organizado!”, enfatizou o presidente do PT.
O impacto na política de segurança
A proposta, se aprovada na votação prevista para o Dia 12 na Câmara, poderá comprometer fundos fundamentais como o Funad (Fundo Nacional Antidrogas), o Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal) e o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública expressaram preocupações sobre as consequências que essa mudança pode trazer para a segurança pública.
Conclusão
A versão original do PL Antifacção garantia que os bens confiscados pela União seriam utilizados para fortalecer as capacidades das forças policiais. A nova proposta de Derrite, ao redistribuir esses recursos, pode enfraquecer a política de integração entre as forças federais e estaduais e comprometer o financiamento de ações críticas em áreas de alta vulnerabilidade. A discussão em torno do PL Antifacção continua a ser um tema central nas pautas de segurança pública no Brasil.
