Deputados alegam risco de evasão diante da localização do ex-diretor da Abin em Miami
Bancada do PSOL-RJ protocola pedido ao STF e à PF pela prisão de Ramagem, condenado por envolvimento em trama golpista.
PSOL-RJ solicita prisão imediata de Ramagem
A bancada do PSOL-RJ, composta por deputados federais, protocolou nesta quarta-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à polícia federal (PF) para a decretação de prisão cautelar do deputado Alexandre Ramagem, que foi condenado pela Corte por sua participação em uma trama golpista. O documento foi assinado por Henrique Vieira, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Talíria Petrone e Glauber Braga, e surge após a descoberta de que Ramagem se encontra em Miami, nos Estados Unidos.
Condenação e penas
Ramagem, que atuou como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, recebeu uma pena de 16 anos e um mês de reclusão devido a sua conduta durante o período. A condenação inclui não apenas a pena privativa de liberdade, mas também a perda do cargo de delegado da Polícia Federal, conforme previsto pelo Código Penal. Além disso, a investigação revelou que Ramagem estava envolvido em um esquema de espionagem clandestina enquanto chefiava a Abin.
Risco de evasão
Henrique Vieira, um dos deputados que assinaram o pedido, enfatizou que não há confirmação pública de que os passaportes de Ramagem, que foram retidos por determinação judicial, tenham sido devolvidos. A presença do deputado em Miami levanta preocupações quanto à possibilidade de que ele possa evadir-se da aplicação da pena. Vieira declarou: “O fato de Ramagem ter sido visto nos Estados Unidos coloca em risco a execução da pena”.
Necessidade de ação das autoridades
Os parlamentares do PSOL argumentam que a gravidade dos crimes pelos quais Ramagem foi condenado, incluindo tentativa de golpe e organização criminosa, demanda uma resposta imediata das autoridades para assegurar a aplicação da lei penal e evitar uma nova evasão. A situação de Ramagem em território estrangeiro, combinada com a seriedade das acusações, exige ação por parte das autoridades brasileiras para garantir que a justiça seja feita.
Conclusão
O desfecho desse caso poderá ter implicações significativas no cenário político Brasileiro, especialmente em relação à forma como a justiça lida com crimes de alta gravidade cometidos por figuras públicas. A expectativa é que o STF e a PF respondam rapidamente ao pedido da bancada do PSOL, a fim de garantir que a lei seja cumprida e que a segurança jurídica não seja comprometida.
