Promotores do Gaeco Pedem Exoneração Após MP-MA Opinar Favoravelmente à Soltura de Prefeito e Vereadores em Turilândia
Em um movimento de protesto, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) pediram exoneração coletiva de suas funções. A decisão foi motivada por um parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita Tânya Mendes (PRD), dos 11 vereadores do município e de outros investigados na Operação Tântalo II.
Divergência de Entendimento
O pedido de exoneração foi formalizado no domingo e encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. O parecer favorável à revogação das prisões preventivas foi emitido pelo chefe do MP em exercício, Orfileno Bezerra Neto. Os promotores do Gaeco alegam que o posicionamento da PGJ contraria o entendimento técnico do grupo e as provas reunidas na investigação.
Investigação da Operação Tântalo II
A Operação Tântalo II investiga um esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura e Câmara Municipal de Turilândia. Segundo o MP, uma organização criminosa fraudava licitações e utilizava empresas de fachada para desviar ao menos R$ 56 milhões, principalmente das áreas de Saúde e Assistência Social.
Repercussão e Justificativa
Os promotores afirmam que a decisão da PGJ enfraquece o combate ao crime organizado e prejudica a credibilidade das investigações complexas. Eles justificam que a divergência inviabilizou a permanência no grupo. O caso ganhou repercussão nacional após reportagem do Fantástico, da TV Globo.
Promotores Envolvidos
Dez promotores dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon assinaram o pedido de exoneração, incluindo o coordenador do Gaeco, Luiz Muniz Rocha Filho, e Fernando Antônio Berniz Aragão, que atuou diretamente na investigação. Eles se comprometeram a elaborar um relatório detalhado sobre o caso para garantir a continuidade dos trabalhos.
Pedido de Medidas Cautelares
O parecer do MP-MA foi emitido após os depoimentos dos investigados, que em sua maioria optaram pelo silêncio. Apesar de defender a soltura, o Ministério Público solicitou a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a imposição de medidas cautelares rigorosas, como monitoração eletrônica, proibição de acesso à prefeitura, recolhimento domiciliar noturno e vedação de contato entre os investigados.
Decisão Judicial Pendente
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidirá se acolhe ou não o parecer e autoriza a liberação dos presos.
O Esquema de Desvio
A Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro, revelou um esquema de fraudes em licitações desde 2021. Empresas fictícias emitiam notas fiscais por serviços não prestados, recebiam pagamentos da prefeitura e devolviam a maior parte dos valores ao núcleo político da organização.
Fraudes e Propinas
O Ministério Público estima que cerca de 95% das licitações do município eram fraudulentas. Parte do dinheiro era utilizada para pagar propinas a vereadores, que teriam recebido R$ 2,3 milhões para aprovar contas e não fiscalizar o Executivo.
Liderança e Envolvimento
O prefeito Paulo Curió é apontado como líder da organização criminosa e principal beneficiário dos desvios. A vice-prefeita Tânya Mendes e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima também são apontadas como peças-chave do esquema. Um posto de combustíveis ligado a Janaína e ao marido recebeu mais de R$ 17 milhões do município, em contratos considerados irregulares pelo MP.
Crise na Administração Municipal
A prisão de 21 pessoas paralisou a administração de Turilândia. Com o afastamento do prefeito e da vice, o presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, assumiu interinamente a prefeitura, mesmo cumprindo prisão domiciliar.
Contexto
A exoneração coletiva dos promotores do Gaeco e o parecer favorável à soltura dos investigados no caso de Turilândia levantam questões sobre a integridade da administração pública e o combate à corrupção no estado do Maranhão, gerando grande expectativa em relação ao posicionamento final do Tribunal de Justiça.
