Alessandro Stefanutto é alvo da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em benefícios previdenciários.
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto que investiga fraudes em benefícios.
Prisão de ex-presidente do INSS marca nova fase da Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto ganhou novos contornos com a prisão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, na quinta-feira, 13 de outubro de 2023. Esta ação da Polícia Federal (PF) investiga descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões entre os anos de 2019 e 2024. Stefanutto, que foi demitido do cargo em abril, é um dos 10 alvos de prisões preventivas nesta fase da operação.
Mandados de busca e prisões
A PF executou 63 mandados de busca e outras medidas em 14 estados e no Distrito Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação está focada em crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário e corrupção ativa e passiva. A defesa de Stefanutto declarou que não teve acesso ao conteúdo da decisão judicial e se comprometeu a provar sua inocência ao longo do processo.
Contexto do esquema de cobranças
Alessandro Stefanutto já havia sido afastado após a descoberta de um esquema que descontava mensalidades de segurados sem autorização. Segundo informações, o grupo investigado realizava cobranças mensais indevidas através de associações de aposentados e pensionistas, debitando valores diretamente dos benefícios sem o consentimento dos segurados. A CGU identificou 11 entidades envolvidas que supostamente ofereciam serviços de assistência, mas sem capacidade real de execução.
Impacto financeiro e devolução dos valores
O prejuízo estimado pela CGU pode alcançar R$ 6,3 bilhões, afetando mais de 6 milhões de beneficiários que relataram não reconhecer cobranças recentes. O INSS iniciou um processo de devolução dos valores descontados irregularmente, com um prazo para contestação estendido até 14 de fevereiro de 2026. Os beneficiários podem solicitar a devolução pelo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente nos Correios.
Alvos da operação
Entre os alvos da operação estão ex-parlamentares e dirigentes de associações. De acordo com a TV Globo, pessoas como o ex-ministro da Previdência, Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira, e o deputado Federal Euclydes Pettersen estão entre os investigados. Seis prisões já foram realizadas, incluindo a de Stefanutto e outros envolvidos ligados à Conafer.
Conclusão
A Operação Sem Desconto tem como objetivo não apenas desmantelar o esquema de fraudes, mas também restituir os valores que foram indevidamente descontados dos beneficiários. Com o avanço das investigações, espera-se que mais informações venham à tona, revelando a extensão das irregularidades na gestão previdenciária nos últimos anos.
