Ministra do Planejamento comenta expectativas positivas sobre o próximo relatório orçamentário
Ministra Simone Tebet afirma que há possibilidade de não haver aumento no bloqueio orçamentário.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou nesta terça-feira, 11, em Belém (PA), que existe “uma possibilidade” de não haver aumento do bloqueio orçamentário no próximo Relatório Bimestral de AvaliAção de Receitas e Despesas. Essa declaração foi feita durante a COP30, onde a ministra se mostrou otimista em relação à situação fiscal do país.
Tebet classificou como “boa” a expectativa sobre o relatório, mencionando que o mês passado trouxe surpresas positivas, especialmente no que se refere à Receita, incluindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ela adiantou que poderá ocorrer uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na próxima terça-feira, onde mais detalhes poderão ser discutidos.
Análise do cenário fiscal
Atualmente, o bloqueio orçamentário total é de R$ 12,149 bilhões. A ministra explicou que, normalmente, o processo de desbloqueio é mais fácil do que o bloqueio inicial. Contudo, ela destacou que a reversão de um bloqueio já estabelecido só ocorreria se houvesse uma redução nas despesas obrigatórias. “Bloqueio normalmente não costuma voltar, só se tivermos uma boa surpresa, de que as obrigatórias conseguiram cair”, afirmou Tebet.
Essa situação ocorre porque o mecanismo de bloqueio orçamentário é utilizado quando há gastos que estão crescendo além do limite estipulado para a receita no Orçamento. Por outro lado, o contingenciamento é adotado em casos de falta de receita para atingir a meta de superávit primário.
Expectativas para o futuro
O cenário fiscal ainda é desafiador, e a ministra enfatizou a importância de monitorar as receitas e despesas. O próximo Relatório Bimestral será crucial para entender como o governo poderá se adequar às suas metas orçamentárias e quais ações poderão ser tomadas para evitar um aumento significativo no bloqueio. A expectativa é que, caso o desempenho das receitas continue positivo, a situação orçamentária possa ser mais confortável nos próximos meses.
A análise do Tribunal de Contas da União (TCU) também aponta para deficiências nos processos de formulação e implementação do orçamento, que devem ser levadas em consideração nas discussões futuras. O governo segue atento às necessidades de ajustes, buscando um equilíbrio que permita o atendimento das demandas sociais sem comprometer a solidez fiscal.
As próximas semanas serão decisivas para a construção de um quadro financeiro mais estável, e a atuação da equipe econômica será fundamental para garantir que as expectativas se concretizem. A ministra Simone Tebet e sua equipe continuam a trabalhar em busca de soluções que garantam um gerenciamento eficaz dos recursos públicos.
