Operação Lamaçal apura crimes relacionados ao Fundo Nacional de Assistência Social
A PF investiga desvio de verbas em nove cidades gaúchas após enchentes de 2024.
Introdução à Operação Lamaçal
A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal. O objetivo é investigar crimes contra a administração pública e lavagem de capitais, especificamente relacionados ao desvio de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinados à administração de Lajeado, no Rio Grande do Sul, após as enchentes ocorridas em maio de 2024.
Mandados e Ações Realizadas
Durante a operação, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Além disso, a PF sequestrou 10 veículos e bloqueou ativos que somam quase R$ 4,5 milhões. As buscas ocorreram em diversas cidades gaúchas, incluindo Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo e Novo Hamburgo, além da capital Porto Alegre.
Irregularidades na Licitação
De acordo com comunicado da PF, irregularidades foram detectadas em um procedimento licitatório realizado pela prefeitura de Lajeado. O foco dessa licitação era a contratação de uma empresa para a prestação de serviços terceirizados, como psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais e motoristas. A PF apontou que a dispensa da licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública declarado no município em 2024, no entanto, surgem indícios de que a contratação da empresa investigada não seguiu a proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado.
Valores Envolvidos e Consequências
Os contratos em questão totalizam cerca de R$ 120 milhões. Os investigados podem enfrentar acusações de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de capitais. A operação visa desmantelar uma rede que pode estar manipulando recursos públicos em um momento crítico de necessidade.
Posicionamento do Governo do Estado
Em nota, o governo do Rio Grande do Sul esclareceu que a investigação não está relacionada com Marcelo Caumo, que atuou como secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e foi prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023. O governo reafirmou sua disposição em colaborar com a PF durante a investigação e reiterou a importância de resguardar os direitos de Defesa dos envolvidos, aguardando os desdobramentos da apuração.
Conclusão
A Operação Lamaçal destaca a importância da vigilância sobre o uso de verbas públicas, especialmente em tempos de calamidade, e reafirma o compromisso das autoridades em combater a corrupção e garantir a integridade na administração pública. A PF continua a investigação, e mais detalhes devem surgir conforme a apuração avança.
