Sóstenes Cavalcante, líder do PL, defende a classificação de criminosos como terroristas
O PL não abrirá mão de classificar organizações criminosas como terroristas, afirma Sóstenes Cavalcante.
O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, declarou nesta terça-feira (11) que a bancada não abrirá mão de classificar organizações criminosas como terroristas. A afirmação ocorreu em coletiva de imprensa, em resposta ao recuo do relator do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado sobre o parecer que não incluirá tal classificação.
Cavalcante ressaltou a importância da cooperação de inteligência internacional no combate ao crime organizado, destacando que “somente com a inteligência das policiais estaduais e da polícia federal, lamentavelmente, o crime organizado no Brasil não será resolvido”. A declaração vem em um momento de intensos debates sobre a legislação antiterrorismo no país.
Mudanças no relatório e reações
Na mesma coletiva, o líder do PL mencionou que há uma tendência de apoio ao texto do relator, mas enfatizou que o apoio a uma matéria não está condicionado a outra. “Se o relator Derrite quer tirar o terrorismo do projeto, nós do PL temos interesse no projeto antiterrorismo. Não abriremos mão de colocar os criminosos no Brasil como terroristas”, afirmou.
O projeto de lei, conhecido como “PL Antiterrorismo”, é uma das principais bandeiras da oposição e já conta com requerimento de urgência aprovado, o que facilitaria sua votação direta no plenário da Câmara.
A proposta de Derrite
Derrite, que lidera as discussões sobre o substitutivo, anunciou que não fará alterações na Lei Antiterrorismo de 2016. em vez disso, propôs a criação de uma nova lei ordinária. A proposta visa alterar a tipificação do terrorismo, equiparando as penas desse crime a condutas de organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas. Ele defende que essa equiparação não classifica esses grupos como “organizações terroristas”, mas reconhece os efeitos semelhantes que suas ações podem ter.
Entretanto, esta proposta tem gerado controvérsias, especialmente entre os aliados do governo Lula, que veem as alterações como um ataque à autonomia da Polícia Federal. O novo parecer apresentado por Derrite estipula que a investigação criminal de casos envolvendo organizações criminosas caberá, inicialmente, às polícias civis, com controle do Ministério Público Estadual.
Críticas e preocupações
As críticas se concentram na previsão de que a Polícia Federal atuará apenas como apoio às polícias civis, o que, segundo muitos, pode comprometer a eficácia das investigações. O texto menciona que a PF atuará com “apoio investigativo, técnico, operacional ou informacional”, o que é visto como uma redução de sua autonomia e capacidade de resposta.
Conclusão
A discussão sobre o enquadramento de organizações como terroristas segue em pauta no Congresso Nacional, com o PL se posicionando firmemente a favor dessa classificação. A necessidade de uma legislação robusta para enfrentar o crime organizado é um tema que continuará sendo debatido, especialmente à medida que novas propostas são apresentadas e discutidas entre os parlamentares.
