Polícia Federal Pede Suspeição de Ministro Dias Toffoli em Caso Banco Master

A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Dias Toffoli das investigações relacionadas ao Banco Master. O pedido de suspeição foi motivado pela descoberta de mensagens trocadas entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro, encontradas no celular deste último.

Diretor-Geral da PF Apresenta Pedido a Fachin

Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, apresentou o pedido de novas diligências ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, na segunda-feira (9). A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Uol. Em nota, o ministro Toffoli classificou o pedido de suspeição como “juridicamente nulo” e baseado em “ilações”.

Fontes da PF informaram que outras pessoas com prerrogativa de foro podem estar envolvidas, com base nas informações encontradas no aparelho celular de Vorcaro. A Polícia Federal aguarda análise técnica e jurídica para definir os próximos passos das investigações.

A agenda de Rodrigues registrou a reunião com Fachin no início da semana. As mensagens encontradas no celular de Vorcaro indicariam uma proximidade entre o banqueiro e o ministro Dias Toffoli.

A Gazeta do Povo contatou o STF e a PF para obter mais informações sobre o caso. O gabinete do ministro Toffoli divulgou a seguinte nota:

“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.”

Histórico do Caso e Atuação de Toffoli

Desde que pessoas com foro privilegiado foram identificadas na investigação do Banco Master, o ministro Dias Toffoli assumiu a relatoria do caso. Em janeiro, ele determinou que todos os materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero fossem enviados lacrados ao STF, incluindo o celular de Vorcaro. Posteriormente, após solicitações da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Toffoli encaminhou o material à PGR.

O ministro decretou sigilo máximo sobre o caso e condicionou qualquer diligência à sua autorização prévia. Toffoli viajou ao Peru em um jatinho privado com o advogado de um dos diretores do Banco Master. Além disso, familiares do ministro possuíam vínculos societários com um resort de luxo que recebia fundos ligados ao banco de Vorcaro.

No início do mês, Toffoli cogitou a possibilidade de desmembrar as investigações do caso Master e enviar parte do inquérito para a primeira instância da Justiça.

Em decisões anteriores, Toffoli anulou atos da Operação Lava Jato contra alvos como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Marcelo Odebrecht e o doleiro Alberto Youssef.

Em maio de 2024, Toffoli participou do 1º Fórum Jurídico – Brasil Ideias, em Londres, evento patrocinado pelo Banco Master, que também contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Contexto

O pedido de suspeição de um ministro do STF pela Polícia Federal em um caso de grande repercussão, como o do Banco Master, adiciona um novo capítulo à complexa relação entre as instituições e levanta questionamentos sobre a independência e a imparcialidade nas investigações em curso.