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Pé-de-Meia: novos pagamentos começam na próxima semana

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Estudantes recebem R$ 200 em conta; saiba as datas dos próximos depósitos

Pé-de-Meia: novos pagamentos começam na próxima semana
Imagem ilustrativa do programa Pé-de-Meia. Foto: Divulgação: MEC — Foto: (Divulgação: MEC)

Novo pagamento do programa Pé-de-Meia começa dia 24; veja datas e valores.

Início dos depósitos do programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio, dará início ao pagamento de mais uma parcela a partir da próxima segunda-feira, dia 24 de outubro. Os beneficiários receberão R$ 200 em conta, referentes ao incentivo pela frequência escolar. Para aqueles que estão na Educação de Jovens e Adultos (EJA), também será realizada a quarta parcela do incentivo do segundo semestre.

Detalhes sobre os pagamentos

Os depósitos serão realizados de forma escalonada, com o término previsto para 2 de novembro, de acordo com o mês de aniversário do estudante. Os alunos podem acompanhar o status do pagamento pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), e verificar informações sobre os benefícios através do aplicativo Caixa Tem.

Próximos pagamentos do Pé-de-Meia

Além do pagamento que ocorrerá em outubro, os alunos do ensino médio regular têm mais um depósito programado para 22 a 30 de dezembro. Em 2024, os concluintes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio regular receberão uma parcela única de R$ 1 mil, enquanto os que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 e concluíram o ensino médio receberão R$ 200 entre 26 de fevereiro e 5 de março. O cronograma é o mesmo para os estudantes da EJA, desde que cumpram os requisitos necessários.

Tipos de incentivos financeiros disponíveis

O programa Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos financeiros que, ao longo do ciclo do ensino médio, podem somar até R$ 9.200 por aluno. Entre os principais incentivos estão:

  • Frequência: R$ 200 por parcela, com um total de nove durante o ano para o ensino regular e quatro para a EJA, desde que a frequência mínima de 80% seja cumprida.
  • Matrícula: R$ 200 pagos no Início do ano letivo.
  • Conclusão: R$ 1 mil por cada ano letivo concluído com aprovação, disponível somente após a conclusão do ciclo.
  • Enem: R$ 200 para alunos que se inscreverem e comparecerem aos dois dias do Enem.

Requisitos para participar do programa

Para que os estudantes tenham direito a todas as parcelas do Pé-de-Meia, eles precisam atender a algumas exigências:

  • Frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas.
  • Matrícula no início do ano letivo.
  • Aprovação ao final do ano letivo.
  • Participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicável, em outros exames de avaliação externa.
  • Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para estudantes da EJA.

Informações adicionais sobre o programa

O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança, promovendo a permanência e conclusão escolar. As redes de ensino (federais, estaduais e municipais) são responsáveis por coletar e informar os dados dos estudantes ao MEC, que, por sua vez, verifica o cumprimento dos requisitos para efetuar os pagamentos.

No caso de estudantes menores de idade, a movimentação da conta deve ser autorizada por um responsável legal, que pode realizar esse procedimento em uma agência da Caixa ou através do aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada automaticamente para saque.

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