Medida ocorre em razão da condenação e suspensão dos direitos políticos do ex-presidente
O PL suspendeu salário e atividades de Jair Bolsonaro após sua condenação e cumprimento de pena.
Suspensão de salário e atividades de Bolsonaro após condenação
O Partido Liberal (PL) suspendeu o salário e as atividades do ex-presidente Jair Bolsonaro após ele começar a cumprir a pena de 27 anos de prisão. Esta decisão vem em decorrência da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido. A medida foi anunciada em conformidade com a lei 9.096/95, que determina que o partido deve cancelar a filiação de um membro em caso de perda dos direitos políticos.
Detalhes da decisão do PL
O PL afirmou que a suspensão das atividades de Bolsonaro se manterá enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na AP (ação penal) 2.668. A legislação estabelece que, em situações como essa, o partido deve comunicar a decisão ao afetado em um prazo de 48 horas. O salário do ex-presidente, que era de R$ 33.873,67, foi um dos pontos discutidos internamente, especialmente em consultas feitas pelo presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.
Consultoria jurídica e manutenção do salário
Em agosto, Costa Neto procurou o advogado Marcelo Bessa para avaliar a possibilidade de manter a remuneração de Bolsonaro, mesmo diante da prisão domiciliar. O parecer do advogado concluiu que seria “juridicamente possível e recomendável” manter ativo o contrato de trabalho e o pagamento dos salários, uma vez que não foram identificadas restrições que impedissem a atividade laboral remota do ex-presidente.
Situação de Bolsonaro na prisão
Desde o dia 22 de setembro, Jair Bolsonaro encontra-se em uma cela especial na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, após ser preso preventivamente por tentativas de violação da tornozeleira eletrônica e suspeitas de fuga. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o início do cumprimento da pena na última terça-feira, 25. Outros condenados envolvidos no caso foram levados para diferentes unidades do sistema penitenciário.
Visitas e apoio familiar
Na última semana, Bolsonaro recebeu visitas de familiares, autorizadas pelo STF. Sua esposa, Michelle Bolsonaro, que também recebe um salário como presidente do PL Mulher, e os filhos Flávio, Carlos e Renan estiveram presentes. Michelle tem enviado alimentos ao marido, que são entregues por um dos irmãos dela, Eduardo Torres, que tem sido uma companhia importante para Bolsonaro durante a sua prisão.
A situação de Jair Bolsonaro e a suspensão de seu salário e atividades pelo PL marcam um novo capítulo em sua trajetória política, especialmente considerando as implicações legais e sociais de sua condenação.
