A OEI também esteve envolvida em movimentações políticas com a primeira-dama Janja.
A EBC firmou um contrato de R$ 27,9 milhões com a OEI para a cobertura da COP-30, enquanto a organização aumenta sua presença no governo.
Acordo de R$ 28 milhões para a COP-30 é firmado pela EBC
A COP-30, Conferência do Clima das Nações Unidas, que será realizada em Belém, acaba de ser alvo de um contrato significativo. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal de notícias do governo federal, anunciou um acordo no valor de R$ 27,9 milhões com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a cobertura do evento. A informação foi divulgada pela colunista Roseann Kennedy, do Estadão.
Envolvimento da primeira-dama e movimentações políticas
Em 2023, a OEI iniciou uma articulação com o governo de Luis Inácio Lula da Silva visando à criação de um cargo que seria ocupado pela primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Ela esteve presente na cerimônia de lançamento da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade, realizada na sede da OEI na Espanha, onde posou para fotos ao lado do secretário-geral da organização, Mariano Jabonero. No entanto, a proposta de cargo não avançou devido a um recuo do governo.
Aumento significativo nos contratos da OEI
A OEI já acumulou pelo menos R$ 710 milhões em contratos durante a gestão Lula — um valor que representa um aumento de 800% em relação ao que foi registrado na administração de Bolsonaro. A EBC defende que o valor do contrato está em conformidade com os padrões de mercado e é necessário para a estrutura de transmissão de mais de 42 ambientes de debate durante a conferência. A OEI, por sua vez, afirmou que respeita padrões internacionais de governança e negou qualquer tipo de favorecimento por parte do governo federal.
Alterações no contrato inicial e dispensa de licitação
O contrato original, que foi firmado no final de setembro, previa um gasto de R$ 23 milhões, mas foi aditivo para R$ 27,9 milhões no dia 7 de outubro, sem a realização de licitação. A OEI, sendo uma entidade internacional de direito público, está dispensada da Lei de Licitações do Brasil.
Papel da OEI no governo Lula
A OEI atua no Brasil há cerca de 20 anos, desde o primeiro governo Lula, desenvolvendo projetos sociais, consultorias e ações educativas. Contudo, a organização registrou recordes de arrecadação no atual mandato, em grande parte devido a dois decretos presidenciais que facilitaram o aumento de contratos diretos. A maioria das parcerias da OEI está concentrada em órgãos ligados ao PT, incluindo a Casa Civil e os Ministérios da Educação e da Igualdade Racial. O maior contrato da OEI no governo atual é com a Secretaria Extraordinária da COP-30, subordinada à Casa Civil, no valor de R$ 478 milhões.
Contratos sob administração petista
De acordo com informações do Estadão, dos R$ 710 milhões em contratos firmados com 19 órgãos da atual gestão até abril, cerca de R$ 629 milhões, quase 90%, estão sob a administração de ministros e dirigentes do PT. Em contraste, na gestão de Bolsonaro, a OEI fechou contratos que totalizaram R$ 78,9 milhões. Essa disparidade levanta questões sobre a transparência e a equidade na distribuição de recursos governamentais.
