Detran-SP fiscaliza motoristas em Várzea Paulista e autua por embriaguez
O Detran-SP, com o apoio da Polícia Militar, realizou na última sexta-feira (9) uma operação de fiscalização na Avenida Pacaembu, em Várzea Paulista, com o objetivo de combater a combinação de álcool e direção.
Resultados da Fiscalização
Durante a ação, foram fiscalizados 203 motoristas. A operação resultou em 12 recusas ao teste do bafômetro e uma autuação por dirigir sob efeito de álcool.
Infrações e Penalidades
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera tanto a direção sob efeito de álcool (até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) quanto a recusa ao teste do bafômetro como infrações gravíssimas (artigos 165 e 165-A).
As penalidades para essas infrações incluem:
- Multa de R$ 2.934,70
- Processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Em caso de reincidência em até 12 meses, a multa é dobrada, chegando a R$ 5.869,40. Uma nova autuação por dirigir sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH pode levar à cassação do direito de dirigir, após esgotadas as possibilidades de defesa, e obrigará o motorista a refazer todo o processo de habilitação após 24 meses.
Crime de Trânsito: Embriaguez ao Volante
Quando o teste do etilômetro aponta um índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, o caso é enquadrado como crime de trânsito. Além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é conduzido ao distrito policial e pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme determina a Lei Seca.
Operações em Outras Cidades
Além de Várzea Paulista, operações contra alcoolemia foram realizadas em 17 cidades paulistas, incluindo Campinas, Santos, São Paulo, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São José dos Campos.
Em todo o estado, foram fiscalizados 13.291 veículos, resultando em 369 infrações por alcoolemia, 348 recusas ao teste do bafômetro, 19 autuações por direção sob efeito de álcool e 2 crimes de trânsito.
Contexto
A intensificação das fiscalizações de trânsito, com foco na alcoolemia, busca reduzir o número de acidentes e mortes causados pelo consumo de álcool associado à direção, contribuindo para a segurança viária e a preservação de vidas.
