Um cerco surpreendente, envolvendo diferentes forças policiais e órgãos fazendários, desvendou um complexo esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de bebidas alcoólicas. A Operação Dionísio, deflagrada nesta quinta-feira (24), teve um de seus focos mais repercutidos em Fernandópolis, no interior de São Paulo.
Na cidade paulista, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/SP) e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) cumpriram mandados de busca e apreensão. A ação ocorreu em uma propriedade rural conhecida como Haras, que seria ligada ao empresário Cléber Faria.
Desvendando a Trama: Milhões em Fraudes Fiscais
A ofensiva em Fernandópolis fazia parte de uma operação nacional, orquestrada pelo Ministério Público de Alagoas, através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF). O objetivo era desmantelar uma intrincada teia de fraudes tributárias.
As investigações apontam para uma organização criminosa estruturada que atuava de forma coordenada, burlando o Fisco e ocultando vasto patrimônio em múltiplos estados brasileiros. A nomeação da operação, Dionísio, remete à divindade grega dos excessos, sugerindo a grandiosidade dos valores movimentados.
Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos de maneira simultânea em diversas cidades. Entre os alvos, estavam Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e a já mencionada Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e a capital maranhense, São Luís.
Impacto na região de Fernandópolis
A presença da Operação Dionísio em Fernandópolis ressalta como os grandes esquemas de sonegação fiscal não se limitam aos grandes centros urbanos. A ação em um haras local, ligado a um empresário, projeta luz sobre as ramificações de atividades ilícitas, mesmo em áreas com características mais rurais.
Para os moradores e o empresariado da região, a notícia levanta questionamentos sobre a legalidade de determinadas operações comerciais e a fiscalização de grandes propriedades. É um lembrete claro de que as autoridades estão atentas a qualquer movimentação suspeita, independentemente da localização.
A visibilidade de uma operação de tamanha magnitude pode gerar um impacto reputacional para o município. Ao mesmo tempo, reforça a atuação do poder público contra crimes financeiros, buscando preservar a integridade fiscal e a concorrência leal no mercado.
Como o Esquema Funcionava: Sonegação em Rede
A força-tarefa de grande porte contou com uma estrutura integrada, mobilizando o GAECO de São Paulo, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA/MG) e o GAESF do Maranhão. Essa colaboração permitiu rastrear a complexa engenharia utilizada pelos criminosos.
As empresas investigadas acumulam cerca de R$ 190 milhões em débitos tributários históricos apenas em Maceió e Arapiraca, entre valores já inscritos e administrativos. Além disso, procedimentos fiscais em tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ/AL) indicam um potencial prejuízo adicional de R$ 132,4 milhões.
Em dívida ativa, as Certidões de Dívida Ativa (CDAs) vinculadas aos estabelecimentos investigados somam mais de R$ 53 milhões. Esse montante impressionante revela a escala da sonegação fiscal.
A apuração detalhou que o núcleo operacional utilizava indevidamente benefícios tributários concedidos pelo governo alagoano. Eles também manipulavam a base de cálculo do ICMS por substituição tributária progressiva, uma prática que distorce o recolhimento de impostos.
Manobras para Burlar o Fisco
Entre as táticas ilícitas identificadas, estavam a movimentação de mercadorias sem a devida documentação fiscal e a manipulação de valores consignados. Os investigadores encontraram indícios de descaminho de produtos, ou seja, a entrada irregular de mercadorias no país.
O grupo, conforme as investigações, superfaturava vendas para estados que adotam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Curiosamente, as vendas para locais onde a tributação aplica a Margem de Valor Agregado (MVA) eram subfaturadas.
Outra manobra consistia em cancelamentos fictícios de operações nos sistemas fiscais. Eles registravam falsamente o evento “operação não realizada” em notas emitidas, o que gerava um rastro de documentos fraudulentos.
A estrutura criminosa era hierarquizada e chefiada por um empresário de destaque nacional, que ordenava a terceiros a abertura de empresas usadas nas fraudes. Essas empresas eram essenciais para a blindagem patrimonial e a ocultação de bens.
O transporte dos produtos também era controlado pelo grupo, por meio de uma transportadora própria. Durante o trajeto, a carga era desviada do destinatário inicial para outros estabelecimentos comerciais não declarados, dificultando o rastreamento.
O esquema contava ainda com assessoria jurídica e contábil especializada, que orientava o uso de empresas pré-estruturadas e de fachada. Essa consultoria visava ocultar os bens e proteger os líderes da organização.
O Cenário de Crescente Combate à Fraude Fiscal
As investigações da Operação Dionísio continuam, buscando reunir novas provas e definir a responsabilidade individual dos envolvidos. Os alvos podem responder por crimes como organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O sucesso da operação, que se estendeu por quatro estados, ressalta a importância da integração entre diferentes esferas governamentais e forças de segurança. Esquemas sofisticados, que cruzam as fronteiras estaduais, exigem uma resposta à altura do Estado.
O promotor Cyro Blatter, coordenador do GAESF/AL, enfatizou que a união de Ministérios Públicos, órgãos fazendários e forças policiais é crucial. É o caminho para combater organizações que se valem da complexidade do sistema tributário para cometer ilícitos.
A Operação Dionísio uniu uma vasta rede de instituições, incluindo o MPAL, SEFAZ/AL, PGE/AL e polícias civil e militar de Alagoas. Somam-se a elas as Fazendas de SP e MG, o GAECO/SP, o CIRA/MG, o GAESF/MA e as Polícias Civil e Militar de SP e MG, marcando uma ofensiva sem precedentes.
