Entenda como funciona o Mecanismo Especial de Devolução e seu passo a passo
O mecanismo especial de devolução do Pix já está disponível e promete acelerar a devolução de valores em casos de fraude.
O que é o Mecanismo Especial de Devolução do Pix?
A nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, disponível desde o último domingo, visa facilitar a devolução de recursos em casos de fraude. Esse sistema permite o rastreamento do ‘caminho do dinheiro’ em situações de golpes, proporcionando uma devolução mais rápida aos usuários afetados. Embora inicialmente sua utilização pelas instituições financeiras seja facultativa, a obrigatoriedade entra em vigor em 2 de fevereiro de 2026.
Mudanças e melhorias no sistema
Originalmente lançado em 2021, o MED foi criado para oferecer uma resposta rápida a clientes lesados por fraudes. No entanto, após a observação de que muitas transações fraudulentas envolviam a rápida movimentação de valores, os bancos e o Banco Central decidiram aprimorar o mecanismo. Agora, o sistema não apenas permite a devolução a partir da conta que recebeu o valor, mas também identifica possíveis caminhos que os recursos seguiram, ajudando na recuperação do dinheiro.
Funcionamento do novo sistema de devolução
Com a nova atualização, ao registrar uma contestação, o MED compartilha informações com os bancos envolvidos, permitindo que a devolução ocorra em até 11 dias após a solicitação. A ferramenta integra um ‘botão de contestação’, que pode ser acessado diretamente no aplicativo da instituição financeira, tornando o processo mais ágil e acessível, sem a necessidade de contato com um atendente.
Passo a passo para solicitar a devolução
Para solicitar a devolução dos valores em caso de fraude, o usuário deve seguir os seguintes passos:
1. Registrar uma reclamação: Entre em contato com sua instituição financeira para relatar o caso.
2. Avaliação da instituição: A instituição avaliará se a situação se enquadra como um golpe. Se sim, os recursos do recebedor do Pix serão bloqueados.
3. Análise de 7 dias: O caso será analisado em até sete dias. Se a conclusão for de que não houve fraude, os valores serão desbloqueados. Caso contrário, a devolução será processada em até 96 horas, dependendo da disponibilidade de recursos na conta do fraudador.
O que fazer em caso de devolução parcial
Se a devolução for parcial, o banco responsável pela conta do fraudador deverá realizar bloqueios adicionais ou devoluções parciais sempre que novos recursos forem creditados, até que o valor total da devolução seja alcançado ou que se passem 90 dias desde a transação original. Essa abordagem garante que as vítimas tenham uma chance maior de recuperar o que perderam em fraudes.
Considerações finais
O Mecanismo Especial de Devolução do Pix é uma inovação significativa que visa proteger os usuários contra fraudes e agilizar o processo de devolução de valores. À medida que mais instituições adotarem essa ferramenta, espera-se que a confiança no sistema de pagamentos instantâneos continue a crescer.
